Os líderes da Câmara dos Deputados definiram os comandos das comissões da Casa em reunião nesta terça-feira, após uma série de encontros com discussões acaloradas. Em um cenário difícil para governistas, o PL conseguiu as comissões com maior quantidade de verba e influência, como a de Saúde, enquanto partidos de centro terão postos como o principal colegiado da casa, a Comissão de Constituição e Justiça (União Brasil), além da relatoria do orçamento de 2026 (MDB).

Já o PT, que terá que estreitar as relações com siglas da base, escolheu como prioridade a Comissão de Fiscalização e Controle, responsável por supervisionar as contas do Executivo.

O PL ficará com o comando da Comissão de Relações Exteriores (Creden), responsável pelas relações diplomáticas e consulares da Casa com governos e entidades internacionais, e a Comissão de Saúde, com maior quantidade de verba a ser distribuída por meio de emendas.

A Creden estava prevista para ficar sob o comando de Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que decidiu se licenciar do cargo e ficar nos Estados Unidos. Agora, o comando passará para outro deputado bolsonarista, provavelmente Filipe Barros (PL-PR).

No cenário atual, o colegiado ganha mais importância para a direita por ter condições de manter uma interlocução com o governo Donald Trump. Além disso, o colegiado pode cobrar do governo informações sobre acordos internacionais bilaterais.

Na comissão de Saúde, o partido de Jair Bolsonaro terá o controle de pelo menos metade das emendas de comissão, que será de um total de R$ 11,5 bilhões. O apoio de prefeitos é considerado essencial no fortalecimento de bases locais para as eleições de 2026.

A federação PT-PV-PCdoB escolheu como prioridade a comissão de Fiscalização e Controle, que requisita e analisa as contas do Presidente da República, além de entidades da administração direta e indireta. O deputado Bacela (PV-BA) deve assumir o colegiado. Inicialmente, essa era a segunda prioridade do partido de Lula, a primeira era Educação. Mas a legenda cedeu o colegiado para o União Brasil, em um acordo para o partido desistir da relatoria do orçamento de 2026.

O partido também escolheu a comissão de Finanças e Tributação, por onde passam os projetos de economia antes de chegarem no plenário da Casa. O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), lembrou que as comissões voltarão a ter relevância na gestão do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB), já que ele se comprometeu a evitar regimes de urgência.

— As comissões neste ano terão muito peso na tramitação das matérias e a composição deles garante estabilidade para aprovação das matérias — disse o líder Guimarães.

Além da Educação, o União terá a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O combo CCJ e Educação foi considerado vantajoso para a legenda. A CCJ é a primeira comissão por onde os projetos são autorizados a tramitar. Durante a gestão de Arthur Lira (PP-AL), porém, a comissão perdeu força com os regimes de urgências aprovados para as propostas em plenário.

— Houve uma negociação que envolveu o acordo da CMO. Um acordo para o União também aceitar a CCJ. Houve uma preocupação também com o nome do União Brasil que deve assumir, deve ser uma pessoa respeitada na área, só não tenho o nome ainda — disse o líder do PT, Lindbergh Farias, sobre a desistência da Comissão de Educação.

O MDB ficará com a relatoria do orçamento de 2026, provavelmente com o comando de Isnaldo Bulhões (AL), aliado do governo Lula, mas fiel ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Impasse entre PSD X PL

Três reuniões de líderes foram realizadas nesta terça-feira para tentar resolver o impasse dos comandos das comissões.

De acordo com os parlamentares presentes, as discussões ficaram acaloradas e houve deputado levantando a voz durante o debate.

Após um impasse que durou semanas, o PL desistiu da Comissão de Minas e Energia, cedendo para o PSD. Em troca, o PL ficou com com a comissão de Agricultura, que estava anteriormente prevista para o PP.

Presidirá a Comissão de Minas e Energia o deputado Diego Andrade (PSD-MG). O partido de Kassab também ficou com a comissão do Esporte, chefiada pela deputada Laura Carneiro (RJ).

Veja como ficou a distribuição:

1. Relações Institucionais – PL

2. Saúde – PL (segundo pedido)

3. Fiscalização e Controle – Federação PT/PV/PCdoB (terceiro pedido)

4. Agricultura – PL (quarto pedido)

5. Finanças e Tributação – Federação PT/PV/PCdoB (quinto pedido)

6. Constituição e Justiça (CCJ) – União Brasil (sexto pedido)

7. Segurança – PL (sétimo pedido)

8. Aviação e Transporte – PP (oitavo pedido)

9. Direitos Humanos – Federação PT/PV/PCdoB (nono pedido)

10. Meio Ambiente – MDB (décimo pedido)

11. Minas e Energia – PSD (décimo primeiro pedido)

12. Educação – União Brasil (décimo segundo pedido)

13. Comunicação – Republicanos (décimo terceiro pedido)

14. Turismo – PL (décimo quarto pedido)

15. Ciência e Tecnologia – PP (décimo quinto pedido)

16. Cultura – Federação PT/PV/PCdoB (décimo sexto pedido)

17. Desenvolvimento Urbano – MDB (décimo sétimo pedido)

18. Esporte – PSD (décimo oitavo pedido)

19. Integração e Desenvolvimento Regional – União Brasil (décimo nono pedido)

20. Desenvolvimento Econômico – Republicanos

21. Previdência – Podemos

22. Indústria e Comércio – PSDB/Cidadania

23. Trabalho – PDT

24. Pessoa com Deficiência – PSB

25. Administração – AVANTE

26. Idoso – Solidariedade

27. Consumidor – PCdoB

28. Povos Originários – Federação PT/PV/PCdoB

29. Legislação Participativa – PRD

30. Mulher – PSOL

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BS20250319001251.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/18/camara-fecha-acordo-para-comissoes-pl-aumenta-influencia-e-partidos-de-centro-levam-relatoria-do-orcamento-e-ccj.ghtml