O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, não conseguiu convencer os líderes partidários da Câmara das Deputados a aderirem ao requerimento de urgência do projeto de lei da anistia aos condenados do 8 de janeiro. Sem o apoio formal das siglas, a legenda agora tenta colher assinaturas individuais de deputados.

Em meio à pressão para tentar pautar a proposta, o PL fez obstruções a sessões e votações na Casa, o que irritou lideranças de partidos de centro. Ao longo da semana, a sigla de Bolsonaro foi cedendo no “kit obstrução”, votações foram finalizadas e as comissões voltaram a funcionar.

O chamado “kit obstrução” é formado por uma série de estratégias da oposição para impedir a continuidade de votações, ou ainda que sessões sejam iniciadas na Casa.

O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirma ter 163 assinaturas para pautar o requerimento de urgência, mas são necessárias 257 para que a proposta tenha a chance de entrar na fila de prioridades do plenário.

Outra alternativa seria os líderes partidários assinarem o documento, representando suas bancadas, mas não houve movimentação favorável até esta quinta-feira.

Mesmo que a legenda conseguisse o total de assinaturas necessárias, seja por meio dos líderes ou individualmente, a decisão de colocar o requerimento de urgência e proposta em votação é do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).

De um lado, o que parte dos líderes afirma é que não há necessidade de se contratar um desgaste, colocando a digital em uma matéria polêmica, enquanto o presidente da Casa não der sinais de que queira priorizar o tema.

Neste momento, Motta evita gerar turbulência na relação que vem construindo com o Supremo Tribunal Federal (STF).

— O presidente Motta é e continuará sendo aliado do PL em todas as bandeiras, inclusiva a anistia. Mas sabemos que a cadeira de presidente sofre pressões — disse o líder do PL.

Sóstenes Cavalcante justifica ainda que os líderes partidários não teriam assinado o requerimento de urgência porque não foram “autorizados” por Hugo Motta e que o presidente da Casa teria pedido para que eles aguardassem uma orientação.

Os líderes, porém, não dependem da autorização do presidente da Casa para assinarem qualquer requerimento. Os parlamentares que conversaram com o GLOBO afirmam que, na verdade, fazem uma leitura política da situação e calculam o peso que a assinatura de uma proposta polêmica pode ter.

Líderes de partidos de centro afirmaram reservadamente que a oposição tenta pautar o projeto “goela abaixo”, ao invés de tentar uma solução mais negociada. Para eles, a ala mais bolsonarista do PL, que inclui o líder Sóstenes, está “tumultuando” a Casa sem necessidade, o que os deixa com a imagem desgastada e pode prejudicá-los em negociações posteriores.

— Isso é uma tática Kamikaze. Eles estão se isolando e entrando em atrito com os partidos de centro — disse o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ).

Por ter uma grande bancada, de 92 deputados, o PL conseguiu impedir que parte das comissões da Câmara funcionasse no início da semana, como a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os parlamentares do partido de Bolsonaro se recusaram a dar presença, impedindo que a reunião alcançasse o número mínimo de presentes para o início. A postura irritou integrantes da comissão. O presidente do colegiado, Paulo Azi (União-BA), precisou dobrar os esforços de articulação para que as sessões de quarta e quinta-feira ocorressem.

No plenário, a tentativa de obstrução do PL foi vencida e uma medida provisória de crédito extraordinário do governo foi aprovada em plenário. Na quarta, o projeto de resposta ao tarifaço do presidente americano, Donald Trump, também foi aprovado. Para impedir o início de uma votação são necessários pelo menos 257 deputados contra uma proposta.

Na quinta-feira, Sóstenes Cavalcante também liberou as comissões de Saúde, Agricultura e Turismo, chefiadas pelo PL, para funcionarem, após apelos do presidente Hugo Motta. Os colegiados precisavam votar as atas de liberação das verbas de emendas parlamentares de 2024, que foram bloqueadas pelo ministro do STF Flávio Dino, até o fim da semana.

— Continuamos em obstrução, mas nossa obstrução é responsável, até que Motta tenha o conforto para decidir que autoriza aos líderes a assinarem (o requerimento de urgência) — afirmou Sóstenes Cavalcante.

BS20250404063015.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/04/04/pl-nao-consegue-assinatura-de-lideres-irrita-centrao-e-projeto-da-anistia-esfria-na-camara.ghtml