
Responsáveis por prematuros internados na rede pública passam a ter transporte gratuito
Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF
Os comentários, veiculados pela internet, já estão sob análise da Polícia Legislativa da Casa
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) informa que apurará, com todo o rigor, a autoria das ameaças endereçadas à Casa e aos seus parlamentares, ocorridas durante a sessão ordinária transmitida pela TV Distrital na terça-feira (19/11). Os comentários, veiculados pela internet, já estão sob análise da Polícia Legislativa da Casa e, tão logo seus autores sejam identificados, serão alvo das medidas criminais e judiciais cabíveis.
A convivência democrática é uma das maiores conquistas da sociedade brasileira e não admite ameaças de qualquer tipo. A CLDF não aceitará ameaças nem à instituição nem aos parlamentares que a compõem, e reagirá a qualquer tentativa de intimidação aos trabalhos legislativos.
Brasília, 19 de novembro de 2024
Lei de iniciativa da distrital Paula Belmonte garante direito para usuários do transporte público do DF
Recurso foi apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU)
As cantinas têm até 180 dias para se adequarem à lei
O deputado Joaquim Roriz Neto, autor da nova Lei, ressalta que o a medida traz mais segurança alimentar às famílias carentes do Distrito Federal