O secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso (terceiro a partir da esquerda), comemora: “Somos a primeira gestão do Brasil a lançar um observatório voltado a monitorar as políticas para a família” | Foto: Divulgação/SEFJ-DF

O Dia Internacional da Família, celebrado em 15 de maio, é lembrado com ações desenvolvidas pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ-DF) em prol das milhares de famílias do DF. No último ano, a pasta investiu em ações que têm como foco os desafios enfrentados por pessoas em situação de vulnerabilidade.

Veja abaixo as principais ações de destaque da secretaria. 

Estatuto das Famílias Atípicas

Pela primeira vez no Brasil, discute-se a criação do Estatuto das Famílias Atípicas, o documento que expressa oficialmente os direitos dessa parcela da população. Em abril deste ano, a audiência pública que debateu o anteprojeto de lei reuniu 50 pessoas, entre pais e mães atípicas e representantes de entidades relacionadas à pauta das pessoas com deficiência.

O texto ainda ficará disponível no site da SEFJ para consulta até 5 de junho. Quem desejar enviar propostas ao documento poderá encaminhá-las para o e-mail da Subsecretaria de Acompanhamento e Desenvolvimento da Família: [email protected].

Observatório da Família

O DF é pioneiro na criação de um observatório dedicado às demandas desse núcleo da sociedade. A SEFJ-DF criou o Observatório da Família, uma ferramenta importante para monitoramento, avaliação e promoção das políticas públicas voltadas à sustentabilidade e ao fortalecimento das famílias.

O observatório ficará disponível de forma online, com data ainda a ser divulgada para o seu lançamento, para que qualquer pessoa tenha acesso às informações. Com isso, a proposta da SEFJ-DF é ampliar a transparência dos dados e consequentemente empoderar os cidadãos a participar do debate acerca das demandas sentidas pela população no dia a dia.

A  proposta do Observatório da Família segue os princípios e compromissos estabelecidos pela Declaração de Veneza, da qual o DF é participante. A Declaração aponta metas a serem alcançadas em eixos temáticos relacionados às áreas de saúde, educação, transporte, tecnologia, meio ambiente, entre outras, para que o DF promova, nos próximos anos, políticas públicas que propiciem a sustentabilidade das famílias – em um contexto geral, com menos pobreza econômica, pobreza de tempo e pobreza afetiva. 

Plano Distrital da Família

 Este é considerado um marco na história das famílias do Distrito Federal. O Plano Distrital da Família foi apresentado durante o I Seminário Distrital da Família, promovido pela SEFJ.

Durante a apresentação dos painéis, os palestrantes tiveram acesso a informações sobre a realidade das famílias em diversas esferas. As discussões permearam os temas acolhidos pelo Plano Distrital da Família, como Combate à pobreza econômica, Combate à pobreza de tempo e Combate à pobreza afetiva. 

A íntegra do Plano Distrital da Família foi apresentada ao final do Seminário pelo titular da SEFJ-DF, Rodrigo Delmasso. O documento segue para análise da Casa Civil. “Estamos vivendo um tempo de avanços para as famílias do Distrito Federal”, comemora o gestor.

“Somos a primeira gestão do Brasil a lançar um observatório voltado a monitorar as políticas para a família”, prossegue Delmasso. “Além disso, somos a primeira unidade federativa a ter uma proposta com metas claras e objetivas voltadas diretamente para o desenvolvimento, fortalecimento e proteção das famílias.”

 *Com informações da SEFJ-DF