O indulto polêmico 

O indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao aliado e deputado Daniel Silveira, condenado pelo STF pelos crimes de coação em processo judicial e tentativa de impedir o livre exercício dos poderes da União já provoca um grande debate no meio jurídico. Ministros do STF classificaram o ato do presidente como algo “surreal”. Ouvido pela BBC Brasil, o professor de Direito da USP, Pierpaollo Bottini, tocou na ferida da decisão presidencial: uma interferência indevida do Executivo no funcionamento do Poder Judiciário. Bottini chega a dizer que a decisão poderia ser interpretada como crime de responsabilidade. Já o jurista e desembargador aposentado Walter Maierovitch diz que o decreto poderia ser considerado tecnicamente nulo, uma vez que, do ponto de vista jurídico, o julgamento de Daniel Silveira ainda está em curso e ainda cabem recursos no STF. O certo é que o tema é polêmico e já está gerando muitas discussões. A tendência é aumentar a temperatura de crise entre o governo e o STF.

Ficha limpa

Outra polêmica no indulto ao deputado Daniel Silveira é a de que a decisão presidencial não anula a perda do mandato do parlamentar decidida pelo STF. Além disso, o deputado seria alcançado pela Lei da Ficha Limpa e estaria inelegível para as eleições de outubro.

STF avalia

Em meio a tantas opiniões, o que parece certo entre os juristas é que a decisão do presidente Jair Bolsonaro deverá ser avaliada pelo STF. Até porque vão surgir inúmeras ações contra o ato do indulto individual do presidente beneficiando um aliado político. O senador Randolfe Rodrigues alerta: “Crimes contra a ordem constitucional não podem ser passíveis deste benefício”.

General em alta

Integrantes do Centrão continuam tentando tirar o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, da indicação para vice na chapa do presidente Jair Bolsonaro. A novidade é que uma consulta com empresários do agronegócio, o general desbancou até a ex-ministra da Agricultura e candidata ao Senado por Mato Grosso do Sul, Tereza Cristina (PP-MS).

Campanha

Classificada de “velha” até por petistas, a campanha do candidato Lula passará por mudanças, principalmente depois da reação do presidente Jair Bolsonaro nas pesquisas. As peças da MPB Estratégia, do marqueteiro Augusto Fonseca, não agradaram a cúpula petista. Existe uma opinião unânime dentro do partido de que é preciso “rejuvenescer” a campanha em termos de forma e de ideias.

Corrida a vice

Liderando todas as pesquisas de opinião, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), observa em silêncio a corrida de vários postulantes à vaga de vice-governador na sua chapa de reeleição. O atual vice, Paco Britto, só vê crescer a lista de interessados na sua cadeira. O curioso é que no rol de interessados tem gente com bronca para todos os gostos: draconianos, pandoristas e outros habitués das esferas judiciais.

Damares senadora

A ex-ministra Damares Alves pode se tornar candidata do Republicanos ao Senado pelo DF. Dentro da articulação o empresário Fernando Marques, dono do laboratório União Química, seria o suplente da ministra. É bom lembrar que Damares já apareceu até como candidata ao GDF, deputada distrital etc.

Prazo de Ciro

A única novidade dita recentemente pelo pré-candidato do PDT, Ciro Gomes, é a de irá se manter na corrida eleitoral até julho. Vencido tal prazo, Ciro fará uma avaliação, juntamente com o partido, para ver se continua ou abandona o pleito. Caso não tenha sucesso, a tese é a de que o PDT poderá até apoiar o ex-presidente Lula, a quem Ciro ataca diariamente nas redes sociais.

Em dúvida

Ainda não foi dada a largada para as eleições no DF, mas o senador Reguffe (União Brasil) já desponta como o “campeão da dúvida”. Em fim de mandato, o senador, visto como um forte adversário do governador Ibaneis Rocha (MDB), é cortejado por supostos vários grupos políticos da cidade, mas ainda avalia se vai continuar na politica.

Centrad

Enquanto outros governos fugiram do tema, o governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), quer encontrar uma solução para a estrutura do Centro Administrativo de Taguatinga (Centrad). Tanto que Ibaneis disse à imprensa que não se pode “simplesmente abandonar aquilo ali, que é uma obra grandiosa e que pode, sim, vir a beneficiar muito a população de toda essa região”.

Carlos Honorato
[email protected]