COLUNAS

Ponto Final

A ideia é amenizar a parte que autoriza a transferência de praias da União para estados e municípios e iniciativa privada. Não deixará de acrescentar uma espécie de “total acesso” as praias. A pressão negativas nas redes fez o senador recuar e tentar manter vivo a sua PEC. Alguns ambientalistas chegam a ironizar que pela evolução das mudanças climáticas o risco é que no futuro não se tenha tantas praias.

Testemunha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pode virar testemunha de defesa do ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, em um processo na Controladoria-Geral da União (CGU) em relação a sala aposentadoria. Pelo menos é o que quer a defesa de Vasques. O processo pode até cassar a aposentadoria do ex-diretor da PRF.

Reflexão

O ex-ministro Armando Monteiro Neto (Podemos) fez uma reflexão sobre a relação entre o governo Lula e o Congresso ao portal Poder360. Lembra que o Congresso se empoderou com a questão da “parlamentarização”. Claro nas suas colocações, o ex-ministro deixa claro que “o tal parlamentarismo de coalização perdeu os instrumentos para garantir uma melhor governabilidade. Diria que há um problema que vai além do Lula. Há uma certa disfuncionalidade do sistema político”.

Lava-Jato

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu ao ministro Dias Toffoli (STF) que reveja a sua posição sobre a decisão de anular todos os atos praticados pela 13ª Vara Federal de Curitiba contra o empresário Marcelo Odebrecht no âmbito da Operação Lava-Jato. Gonet sugere que o caso seja debatido pelo plenário da Corte.

Incomodado

Acomodado na Secretária de Economia Verde do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) – uma gentileza do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin – após fracassos eleitorais, o ex-governador do DF, Rodrigo Rollemberg (PSB), usou a rede social “X” para atacar a transformação do Instituto Hospital de Base no IGES pelo governador Ibaneis Rocha (MDB). Aliados do governador sugerem ao ex-governador que ganhe a próxima eleição e faça as mudanças que achar necessário.

Aposentados

O projeto de lei do senador Paulo Paim para suspender por 180 dias o pagamento de dívidas de crédito consignado para aposentados e pensionistas afetados pelas chuvas do Rio Grande do Sul foi aprovada pela Comissão de Assuntos econômicos (CAE) do Senado. Agora o projeto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

ITBI

Dentro do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária consta que o Imposto sobre a transmissão de bens imóveis (ITBI) deverá incidir no momento da celebração do contrato ou lavrada a escritura pública de compra e venda, e não no momento do efetivo registro no cartório de imóveis, como acontece hoje.

PIB

Como não poderia deixar de ser a equipe econômica vê como positiva o crescimento de 0,8% do PIB no primeiro semestre. Só que meio que alertam para uma espécie de “cenário de incerteza” sobre os próximos meses, principalmente tendo em vista a tragédia do Rio Grande do Sul.

Força a Saúde

A Câmara Legislativa aprovou uma alteração na Lei de Diretriz Orçamentárias que permitirá a contratação pelo GDF de 100 enfermeiros e 200 técnicos de enfermagem. O pedido foi feito pelo GDF por meio de um projeto de lei. A alteração – considerada positiva pelos distritais – terá um impacto financeiro de R$ 11,9 milhões este ano e de R$ 21 milhões a partir de 2025.

ElasPorElas

A Câmara Legislativa do Distrito Federal aderiu de fato ao movimento global “HeForShe” (ElesPorElas), da ONU Mulheres – entidade das Nações Unidas para a igualdade de gênero e empoderamento das mulheres. Um Projeto de Resolução da deputada Doutora Jane (MDB) diz que haverá sessões solenes, audiências e fóruns temáticos.

Investigação

Subindo nas pesquisas, o prefeito de Goiânia, Rogério Cruz (Republicanos) enfrenta mais um problema. A Polícia Civil de Goiás cumpriu 19 mandatos de busca e apreensão em oito sedes de empresas e em 10 casas de pessoas físicas e na Secretaria de Infraestrutura Urbana de Goiânia (Seinfra). A investigação da polícia gira em torno de fraudes em licitações e contratos, lavagem de dinheiro, corrupção passiva e organização criminosa.

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