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Luis Arce alega que ex-presidente tenta impor sua candidatura ‘por bem ou por mal’; líder indígena está impedido de concorrer após Justiça fixar tempo máximo para cargo executivo
O presidente da Bolívia, Luis Arce, acusou no domingo o ex-presidente e antigo Evo Morales de tentar um golpe de Estado através de marchas e bloqueios nas estradas convocadas pelo líder dos produtores de coca a partir de terça-feira sob o argumento de exigir soluções para a escassez de combustível. As passeatas foram confirmadas por Morales ainda no domingo com seus apoiadores do partido governista Movimento ao Socialismo (MAS) da cidade de Caracollo, em Oruro, até a cidade de La Paz.
— Nos próximos dias, vocês começarão uma marcha e depois passarão a um bloqueio nacional de estradas, que terminará em uma tentativa de golpe de Estado contra um governo popular — disse Arce em um discurso ao país, acrescentando: — Não incendeie nosso país com suas ações, que estão longe do que você proclama com palavras. Não empobreçam a economia nem tirem os alimentos das empresas e das famílias bolivianas com bloqueios nacionais.
De acordo com o presidente boliviano, a medida de pressão anunciada por Morales visa impor sua candidatura presidencial “por bem ou por mal”. A ala do partido governo confirmou que as marchas sairão em defesa do partido e da candidatura do líder dos cocaleiros.
Dirigindo-se diretamente ao antigo mentor, o presidente disse que garantirá o respeito à Constituição, que não permite a reeleição indefinida, e que não permitirá que o antigo aliado coloque a vida do povo em risco para impor sua candidatura. Arce disse ainda que não irá tolerar “confrontos” sobre ambições de poder.
— O senhor está nos ameaçando (…) com greves e bloqueios, porque quer fazer o que a Constituição do Estado não lhe permite fazer: se requalificar como candidato — acrescentou Arce.
No fim de dezembro passado, o Tribunal Constitucional Plurinacional (TCP) fixou em dois mandatos — contínuos ou não — o tempo máximo em que o presidente e o vice-presidente poderão permanecer no cargo executivo. Morales já cumpriu três (entre 2006 e 2009, 2009 e 2014, e 2014 e 2019). A Corte afirmou que a reeleição indefinida “não é um direito humano”, portanto ela pode ser regulada por regras internas dos países.
Com a decisão, os magistrados anularam uma decisão anterior, de 2017, tomada pelo mesmo tribunal e que permitiu a Moraes se candidatar a um quarto mandato nas eleições de 2019. Naquele ano, as urnas lhe deram a vitória, mas o resultado e sua própria candidatura foram questionados pela oposição, que apontou para uma suposta fraude.
O influente líder indígena tenta, com o apoio de uma ala de seu partido, reverter a proibição por meio de pressão popular e da eleição de novos juízes eleitorais para revisar a decisão contra ele — os juízes do tribunal superior, a partir de uma decisão da Justiça, tiveram seus mandatos prorrogados na ausência de um acordo político para convocar eleições judiciais no ano passado.
Dessa forma, cocaleiros e outras organizações associadas a Morales lideraram protestos no início do ano, causando na época escassez de frango, ovos e combustível, além de impedir o trânsito de ambulâncias. Os apoiadores de Morales exigiam não apenas a renúncia dos juízes, mas também novas eleições.
A advertência de Arce também ocorre quase três meses após uma tentativa fracassada de golpe de Estado liderada pelo general Juan José Zúñiga, ex-chefe do Exército. Na ocasião, tropas cercaram o palácio presidencial boliviano com carros blindados por várias horas antes de se dispersarem.
Na contramão da comunidade internacional, Morales classificou a ação como uma tentativa de Arce de um “autogolpe”. Narrativa semelhante foi feita por Zúñiga ao ser capturado, ao alegar ter agido a pedido do presidente boliviano para “aumentar sua popularidade”, algo que o presidente boliviano nega.
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