O procurador-geral do Maranhão, Valdenio Nogueira Caminha, enviou um ofício ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à Procuradoria-Geral da República (PGR), no qual acusa assessores de Flávio Dino de repassar documentos a um escritório de advocacia ligado ao partido Solidariedade. A legenda integrava o antigo grupo político de Dino e, no Maranhão, é presidida pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, que herdou a cadeira do atual ministro do STF.

Segundo Caminha, esses documentos teriam sido utilizados em uma ação que pediu seu afastamento do cargo, sob a alegação de que ele não cumpriu decisões da Suprema Corte.

O procurador afirma que Túlio Simões Feitosa de Oliveira e Lucas Souza Pereira, ambos da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão e cedidos ao STF, acessaram o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) 130 vezes no dia 20 de fevereiro para visualizar documentos internos do órgão. A suposta movimentação foi detectada pelo setor de Tecnologia da Informação do governo maranhense.

Procurados, Túlio Simões e Lucas Souza negaram qualquer irregularidade e alegaram que acessaram apenas processos públicos, e por vontade própria. (Leia as íntegras dos posicionamentos ao final da reportagem.) O gabinete de Flávio Dino não se manifestou.

De acordo com Caminha, os assessores buscaram documentos referentes a uma ação do STF que investiga o governador do Maranhão, Carlos Brandão, por nepotismo, após a nomeação de parentes em sua gestão. O próprio procurador-geral também é alvo de acusações por supostamente descumprir ordens judiciais de afastamento.

“A análise dos registros de acesso do sistema revelou que tais documentos continham informações sensíveis e sigilosas, que não estavam disponíveis para consulta pública. As evidências indicam não apenas o acesso indevido, mas também a extração desses documentos, o que configura uma violação grave das normas de segurança da informação”, afirmou Caminha.

Uma conversa no WhatsApp anexada ao ofício sugere que Oliveira enviou a petição elaborada pelo Solidariedade a um assessor do procurador-geral, junto com as mensagens, em “tom de ameaça”: “Soube que teu chefe colheu o que plantou” e “Se não for preso, está no lucro.”

O pano de fundo do ofício do procurador é o rompimentos dos políticos que eram próximos a Dino com Carlos Brandão. Após ter sido vice do atual ministro por dois mandatos, o governador reduziu o espaço desses aliados na gestão e tem ensaiado um projeto próprio no estado. Um dos principais gargalos é a sucessão, onde o vice-governador Felipe Brandão (PT) tende a ser preterido pelo irmão de Brandão, Marcus.

O que diz Túlio Simões Feitosa de Oliveira

Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Possuo senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado o sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre individuais, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional.

O que diz Lucas Souza Pereira

Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE-MA. Atualmente, estou cedido temporariamente ao STF. Em todos os cargos que ocupei, sempre atuei com responsabilidade. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, pois esse é o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos mencionados na denúncia são públicos e acessíveis via consulta simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para eventuais esclarecimentos.

BS20250331155122.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/31/procurador-geral-do-maranhao-acusa-assessores-de-dino-de-vazamento-de-documentos-citados-negam.ghtml