BRASÍLIA

Programa auxilia dirigentes de instituições na regularização fundiária

22 de julho, 2025 | Por: Agência Brasília

GDF ofertará cursos, oficinas e workshops com o objetivo de ampliar informação e fortalecer entidades religiosas, assistenciais e sem fins lucrativos

Ao longo dos anos, a  Secretaria da Família e Juventude do DF (SEFJ-DF) tem investido na promoção de conhecimento, especialmente quando o assunto é regularização fundiária de entidades religiosas, assistenciais e sem fins lucrativos. Seja por workshops sobre moeda social, seja em reuniões sobre a Permissão de Uso Não Qualificada (PNQ) para as instituições que enquadram-se no marco temporal de 2016 para a regularização das áreas em que ocupam.

Foto: Divulgação/SEFJ-DF

A secretaria publicou no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta segunda-feira (21) a Portaria nº 340, de 17 de julho, instituindo o projeto Capacita Entidades, que ofertará, além dos workshops já realizados, cursos e oficinas para os gestores. 

O programa visa promover o acesso à informação e à capacitação técnica quanto aos processos de regularização fundiária no âmbito do Distrito Federal e  fortalecer a capacidade técnica e administrativa das Organizações da Sociedade Civil. O documento divulgado ainda reforça o apoio da SEFJ na elaboração do plano de trabalho, projetos de atuação e instrumentos de gestão institucional, inclusive para fins de acesso a políticas públicas e instrumentos de fomento.

“A gente pode instruir os gestores no caminho da regularização fundiária. Percebemos nesses anos que muitos ainda não possuem as informações ou a habilidade técnica para conduzir os seus processos e por essa razão, faremos uma programação específica onde formaremos as instituições fornecendo todos os subsídios de conhecimento que necessitam para avançar”, destacou o secretário da Família e Juventude, Rodrigo Delmasso.  

Posteriormente, a secretaria irá divulgar as datas e locais dos cursos  nas redes sociais oficiais da  SEFJ-DF (@juvfamiliaDF) e também pelo site da secretaria.

*Com informações da SEFJ

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