A Secretaria de Educação (SEEDF) publicou, na quarta-feira (9), a Portaria nº 754, que institui o Programa de Saúde Mental dos Estudantes (PSME). A iniciativa tem como objetivo fortalecer a saúde mental de crianças e jovens da rede pública de ensino, promovendo ações e projetos que estimulem o desenvolvimento integral em um ambiente escolar mais saudável, acolhedor e inclusivo.

O Programa de Saúde Mental dos Estudantes atenderá alunos de todas as etapas e modalidades da educação básica | Foto: Felipe de Noronha/SEEDF

“Acreditamos que cuidar da saúde mental é tão essencial quanto garantir o acesso ao conhecimento”, afirma a subsecretária de Apoio às Políticas Educacionais, Fernanda Mateus. “O programa é uma resposta concreta à necessidade de construir espaços escolares mais humanos, onde o estudante se sinta seguro para aprender e se desenvolver.”

O PSME foi desenhado para atuar em diferentes frentes, com ações preventivas e de intervenção precoce que consideram a complexidade das situações escolares. Entre os principais objetivos estão a conscientização sobre a importância do acolhimento, a implementação de atividades de educação emocional e o incentivo à participação ativa dos estudantes nas ações desenvolvidas.

O PSME atenderá estudantes de todas as etapas e modalidades da educação básica, garantindo que as ações sejam inclusivas e adequadas às diferentes faixas etárias e contextos sociais. Envolvendo diretamente estudantes, educadores, gestores e famílias, o programa está alinhado à realidade dos alunos, considerando também marcadores sociais como classe, raça, gênero e território.

“É fundamental que nossas ações reconheçam as diferenças e construam espaços de acolhimento que respeitem a diversidade de cada estudante”, pontua Larisse Cavalcante, diretora de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF.

Diretrizes e parcerias

Entre as diretrizes do programa, estão o estímulo ao desenvolvimento de competências socioemocionais, a redução de estigmas sobre saúde mental e a articulação com políticas públicas de saúde e assistência social.

A SEEDF prevê a integração do PSME ao Programa Saúde na Escola (PSE) e a elaboração de campanhas educativas para conscientizar a comunidade escolar sobre o tema.

“Queremos que as escolas se tornem verdadeiros polos de promoção da saúde mental, com ações contínuas e diálogo aberto com toda a comunidade”, afirma Larisse.

A coordenação do programa caberá à Gerência de Projetos de Saúde do Estudante (GPSE), vinculada à Diretoria de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante (Diase), da Subsecretaria de Apoio às Políticas Educacionais (Suape).

Apoio às Políticas Educacionais

A equipe executora será composta por psicólogos efetivos da rede, que atuarão de forma técnica e estratégica para desenvolver projetos coletivos, sem a oferta de psicoterapia individual, permanecendo sob responsabilidade da rede de saúde, quando necessário. “Nosso papel é trabalhar com ações preventivas e de promoção da saúde mental, criando uma cultura de cuidado dentro das escolas”, explica Larisse.

As coordenações regionais de ensino (CREs) terão um compromisso fundamental com o acompanhamento das ações e com o estímulo à adesão das escolas ao programa. Já as unidades escolares serão responsáveis por integrar as ações ao seu projeto político-pedagógico (PPP) e articular a participação da comunidade escolar.

Intervenção em crises 

O PSME também prevê intervenções em situações de crise, como rodas de bate-papo, atendimentos em grupo e ações de apoio à comunidade escolar. As escolas poderão solicitar o suporte por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), com articulação entre a equipe técnica e a rede de saúde e assistência social.

Além das intervenções emergenciais, os projetos do programa trabalharão temas como prevenção ao uso de substâncias psicoativas, promoção de relações saudáveis, equidade de gênero, diversidade e valorização da vida. As ações serão planejadas para garantir continuidade e impacto real na saúde emocional dos estudantes.

*Com informações da Secretaria de Educação