O Programa Material de Construção, que visa conceder auxílio financeiro para compra de material de construção pelas pessoas que perderam suas casas | Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que cria o Programa Material de Construção, que visa conceder auxílio financeiro para compra de material de construção pelas pessoas que perderam suas casas. Em mensagem ao presidente da CLDF, deputado Wellington Luiz, o governador ainda pediu que a proposta tramite em regime de urgência.

O programa prevê a concessão de até R$ 15 mil “exclusivamente para aquisição de material básico de construção civil para atender as necessidades emergenciais de pessoas ou família desalojadas ou desabrigadas com situação de emergência ou estado de calamidade, decorrente de incêndios, eventos climáticos e geo-hidrológicos, chuvas intensas, alagamentos, inundações, enxurradas, vendavais, deslizamentos e realocações de área de risco”.

“É muito doloroso para qualquer família ficar desalojada e perder o seu lar. O programa é uma forma de ampararmos a população nesses momentos”

Governador Ibaneis Rocha

“É muito doloroso para qualquer família ficar desalojada e perder o seu lar. O programa é uma forma de ampararmos a população nesses momentos para que elas possam comprar material de construção e se reerguer”, afirmou Ibaneis Rocha.

Pela proposta, serão beneficiadas famílias com renda mensal de até cinco salários mínimos, que comprovem residência no Distrito Federal nos últimos cinco anos. O programa será gerido e executado pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF (Codhab).

“É fato notório que o Distrito Federal, ao longo dos anos, teve parte significativa de seu território ocupada irregularmente por adensamentos populacionais criados na mais absoluta informalidade, sem qualquer tipo de planejamento, projetos ou estudos, muitas vezes em áreas precárias, que não oferecem um mínimo de dignidade. Mais do que isso, muitas vezes trazem risco de morte aos ocupantes, sobretudo, para os mais humildes. Somando-se a isso, temos também que reconhecer que as mudanças climáticas que ocorrem no mundo inteiro têm causado aumento significativo de eventos não previsíveis”, apontou o presidente da Codhab, Marcelo Fagundes, em texto que também foi enviado à CLDF. “É imprescindível que o Governo do Distrito Federal esteja apto para agir na medida e urgência que a situação já relatada requer”, acrescentou.

Jovem Candango

Também na quarta-feira (26), o governador Ibaneis Rocha enviou à Câmara Legislativa um pedido de abertura de crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do DF de R$ 35 milhões, valor que será destinado ao programa Jovem Candango.

Coordenado pela Secretaria da Família e Juventude (SEFJ), o Jovem Candango é uma iniciativa do Governo do Distrito Federal (GDF) que combina atividades práticas e teóricas adequadas ao crescimento físico, moral e psicológico dos aprendizes. O projeto oferece vagas em diferentes órgãos do GDF a pessoas entre 14 e 18 anos. Os jovens podem ficar até dois anos no programa.