Promover a saúde nas escolas é essencial para melhorar as condições de aprendizado e a qualidade de vida dos estudantes. As secretarias de Educação (SEEDF) e de Saúde (SES-DF) do DF promovem diversas ações para estimular que as escolas participem do Programa Saúde na Escola (PSE), iniciativa conjunta dos Ministérios da Educação e da Saúde.

O programa estreita os laços entre unidades de saúde e de educação, contribuindo para a construção da estrutura para a educação integral dos alunos e ampliando o acesso aos serviços de saúde.

A pactuação pode ser realizada entre a direção de qualquer escola pública e o gestor da Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima à unidade escolar até o dia 10 de março. Os gestores de escolas interessados em participar do PSE devem preencher o termo de adesão, juntamente com o gerente da UBS de referência, e ambos devem assinar o documento, que será anexado no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo gerente da UBS.

Com o objetivo de reunir gestores da Saúde e da Educação e fortalecer a compreensão sobre o programa, as duas secretarias promoveram, no início do ano, o projeto Café com Adesão, que promoveu uma série de encontros em todas as regionais de ensino do Distrito Federal. A iniciativa buscou incentivar a formalização do compromisso para a implementação de ações em áreas essenciais, como saúde mental e alimentação saudável, entre outras.

Nos encontros, reforçou-se a importância da colaboração entre Saúde e Educação para construir um sistema de atenção social focado na promoção da cidadania, fortalecimento do atendimento às vulnerabilidades e melhoria da comunicação entre escolas e unidades de saúde. Essa integração possibilita ações conjuntas que atendem às demandas das escolas e permitem o compartilhamento de informações essenciais sobre os estudantes no sistema de saúde.

Além disso, foi ressaltado que o PSE não engloba a assistência à saúde, ou seja, a prescrição e uso de medicamentos, procedimentos cirúrgicos, internações e exames, mas uma abordagem preventiva com o intuito de melhorar a qualidade de vida e incentivar a adoção de hábitos saudáveis pelos estudantes e familiares.

O PSE na prática

A pactuação do PSE requer o envolvimento de gestores da Educação e da Saúde, que devem atuar conjuntamente para que as ações planejadas sejam implementadas de maneira eficiente. A colaboração entre as unidades escolares e as unidades básicas de saúde (UBSs) é essencial para garantir o sucesso do programa.

“O PSE não deve ser um evento isolado no calendário escolar, mas parte do cotidiano. Se Saúde e Educação conseguirem planejar juntas, essas ações acontecerão de forma fluida. O ideal é que o PSE esteja previsto no Projeto Político-Pedagógico (PPP) da escola, pois é uma política intersetorial que demanda colaboração. O registro das ações realizadas deve ser compartilhado com a saúde, respeitando a realidade de cada unidade escolar e de cada UBS”, destacou Carla Dias, psicóloga da Diretoria de Atendimento e Apoio à Saúde do Estudante da SEEDF.

Já Dárika Ribeiro, nutricionista da Gerência de Atenção à Saúde da Família da SES-DF, ressaltou o impacto do programa: “O PSE é uma política intersetorial muito potente. Quando educamos uma criança sobre saúde, ela leva esse conhecimento para sua família, gerando um impacto que nem conseguimos mensurar. A prevenção de doenças é sempre melhor que o tratamento, pois é mais barata, eficiente e menos desgastante. Quanto mais setores trabalharem juntos, melhor será para os estudantes e suas famílias.”

Os eixos de atuação do PSE

No evento, foram apresentados 14 eixos temáticos em que o programa pode atuar, sendo cinco de cumprimento obrigatório. A pactuação do PSE para o biênio 2025-2026 estabelece o compromisso das unidades de educação e saúde em executar ações prioritárias. No documento, cada unidade se compromete a atuar em cinco temáticas obrigatórias, além de outras nove temáticas opcionais. Os eixos apresentados para o biênio são os seguintes:

1. Saúde ambiental
2. Promoção da atividade física
3. Alimentação saudável e prevenção da obesidade (obrigatório)
4. Promoção da cultura de paz e direitos humanos (obrigatório)
5. Prevenção das violências e dos acidentes
6. Prevenção de doenças negligenciadas
7. Verificação da situação vacinal (obrigatório)
8. Saúde sexual e reprodutiva (obrigatório)
9. Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas
10. Saúde bucal
11. Saúde auditiva
12. Saúde ocular
13. Prevenção à covid-19
14. Saúde mental (obrigatório)

*Com informações da Secretaria de Educação