O deputado Wellington (MDB) Luiz protocolou o projeto de lei 1165/2024, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, propondo a criação de uma campanha educativa para alertar crianças e adolescentes sobre os riscos à saúde causados pelo uso de cigarros eletrônicos nas escolas públicas do DF. A medida visa combater o uso crescente desses dispositivos entre os jovens, que muitas vezes acreditam que o cigarro eletrônico é uma alternativa inofensiva ao cigarro convencional.

O projeto estabelece a criação de uma campanha de conscientização e prevenção, com foco em informar os estudantes sobre os perigos dos cigarros eletrônicos, que contêm substâncias prejudiciais à saúde, como nicotina e compostos que podem causar danos ao sistema respiratório. A proposta inclui atividades educativas, palestras e distribuição de materiais informativos, buscando sensibilizar o público escolar sobre os riscos específicos que o uso desses dispositivos representa para os jovens, especialmente durante o desenvolvimento cerebral.

A importância da Campanha

Na justificativa do projeto, Wellington Luiz enfatiza que muitos jovens estão mal informados sobre os riscos dos cigarros eletrônicos, que podem causar problemas pulmonares, dependência de nicotina e, eventualmente, levar ao tabagismo. Além disso, o deputado destaca que, com a popularização desses dispositivos, há uma necessidade urgente de educar os adolescentes para desmistificar a ideia de que os cigarros eletrônicos são seguros ou menos prejudiciais que o cigarro tradicional.

“Ao fornecer conhecimento adequado, essa campanha tem o potencial de preparar os estudantes para tomar decisões informadas e resistir à pressão social e propagandas que promovem o uso de cigarros eletrônicos”, afirma o deputado.

Impactos na Saúde Pública e Políticas Públicas

A iniciativa também visa contribuir para a formulação de políticas públicas mais rígidas em relação à venda e publicidade de cigarros eletrônicos, especialmente aqueles com sabores atrativos, que muitas vezes são direcionados a jovens. Wellington Luiz acredita que a conscientização nas escolas pode impulsionar restrições mais severas e uma regulamentação mais eficaz desses produtos.

Com a campanha, o deputado espera que o DF se torne um exemplo no combate ao uso de cigarros eletrônicos entre adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais seguro e saudável. 

Proposta de Implementação

O Poder Executivo será responsável pela regulamentação e implementação da campanha, conforme definido no PL 1165/2024, estabelecendo diretrizes e ações que permitam alcançar os objetivos da proposta de maneira eficaz. Caso aprovada, a lei entrará em vigor na data de sua publicação.