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Projeto Defensoria nas Escolas chega ao Riacho Fundo II

Pais e estudantes do Riacho Fundo II comemoraram a chegada do projeto Defensoria nas Escolas à região administrativa. A parceria da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) com a Secretaria de Educação (SEEDF) estará no Centro de Ensino Fundamental 01 (CEF 01) nestas terça (29) e quarta-feiras (30), das 9h às 16h. Antes, nos dias 23 e 24, o projeto passou pelo Riacho Fundo, no Centro de Ensino Médio 01 (CEM 01).

A iniciativa tem como objetivo proporcionar acesso à Justiça em escolas públicas do DF, seja por meio de atendimento jurídico exclusivo oferecido pela Unidade Móvel de Atendimento Itinerante, seja em encontros educativos realizados pela Escola de Assistência Jurídica (Easjur) da DPDF. A ideia é abrir as portas da instituição para escutar a comunidade escolar, compreendendo suas necessidades e propondo soluções em comum acordo com pais, professores e estudantes.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a chegada da Defensoria nas Escolas ao Riacho Fundo II não apenas fortalece os laços da comunidade com o sistema jurídico, mas também cria um espaço de diálogo e cidadania para os jovens e suas famílias. “O projeto representa nosso compromisso de levar conhecimento sobre direitos e garantir o acesso à Justiça para toda a população, especialmente nas regiões mais carentes. Ver a comunidade do Riacho Fundo abraçar essa iniciativa com tanto entusiasmo é um sinal de que estamos no caminho certo”, destacou.

“A parceria com a Defensoria Pública possibilita que nossos jovens estudantes compreendam melhor seus direitos e aprendam a acessar os serviços oferecidos, promovendo o diálogo e a cidadania dentro das escolas”, destacou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Mãe de dois filhos, Bárbara dos Santos Azevedo, 32 anos, esteve na terceira edição do Defensoria nas Escolas. A diarista conta que buscava ajuda para entrar com ação de execução de pensão alimentícia. “Quando me separei, o pai do meu filho se afastou e deixou de contribuir financeiramente. Entrar com o pedido de pensão foi um passo importante para garantir o futuro dele. O processo foi mais simples do que eu imaginava, e saber que havia uma equipe da DPDF me apoiando fez toda a diferença”, comemorou.

Moradora do Riacho Fundo, Rosangela de Souza Oliveira, 47, procurou o projeto Defensoria nas Escolas para obter informações sobre a inclusão do nome do pai do filho de 10 anos na certidão de nascimento. “Por muitos anos, eu hesitei em buscar esse reconhecimento, pois acreditava que não valeria a pena. Após as orientações da Defensoria Pública do DF, percebi as consequências legais e emocionais disso na vida dele, e notei que é essencial para garantir não só os direitos jurídicos, mas também os emocionais “, afirmou.

Os encontros ministrados pela Easjur também surpreenderam os estudantes do CEM 1. A iniciativa, que abordou temas como cidadania, direitos humanos, questões de direito de família e proteção dos direitos dos menores não só desmistificou o funcionamento da DPDF, mas também abriu espaço para que os alunos discutissem situações que enfrentam em suas vidas, como questões relacionadas a bullying, violência doméstica e até conflitos de guarda entre seus responsáveis. Para muitos jovens, foi a primeira vez em que tiveram contato direto com profissionais da área jurídica.

Estudante do 2º ano do ensino médio, Isabela Maciel de Brito, 17 anos, participou do encontro ministrado na última terça-feira (22). Para ela, a experiência mudou a sua visão sobre o papel da Defensoria Pública e sobre como os direitos afetam a vida de todos. “Antes, eu achava que esses serviços eram só para quem tinha problemas graves com a Justiça, mas percebi que nós estudantes também precisamos desse tipo de orientação. Aprendi muito sobre direitos humanos, sobre a importância de combater preconceitos e sobre como agir se um dia eu precisar defender meus próprios direitos ou os de alguém próximo. Esse tipo de iniciativa deveria acontecer mais vezes”, ressaltou.

O venezuelano Roddy Ramires, 17, também esteve no encontro. Morador do DF há oito meses, ele conta que não imaginava que a iniciativa fosse ser tão prática e esclarecedora. “Sempre pensei que esses assuntos eram apenas para adultos, mas os Defensores Públicos mostraram que nossos direitos começam desde cedo. Eles falaram sobre a importância de conhecer a lei e sobre como podemos buscar ajuda caso algo aconteça, como violência doméstica ou até mesmo questões de saúde e educação. Senti que esse encontro me deixou mais preparado para lidar com algumas situações complicadas e me deu confiança para buscar apoio quando necessário”, observou.

Defensoria nas Escolas

Lançado em abril deste ano no Centro de Ensino Médio 1 (Centrão) de Planaltina, o projeto Defensoria nas Escolas já esteve nas regionais de ensino do Plano Piloto e Sobradinho. Na primeira edição do evento, realizada no Centro de Ensino Médio Setor Leste, no Centro de Ensino Médio Paulo Freire, no Centro de Ensino Médio Elefante Branco e no Centro Educacional Gisno, a iniciativa impactou mais de 2,5 mil estudantes.

Na segunda edição, que ocorreu no Centro Educacional Fercal, no Centro de Ensino Médio 2, no Centro Educacional Professor Carlos R. Mota, no Centro Educacional 3, no Centro de Ensino Médio 1, no Centro de Ensino Médio 4 e na Escola Classe 17 – Vila Rabelo, a iniciativa alcançou mais de 1,6 mil estudantes, diretores e gestores da rede pública da região.

O projeto percorrerá diversas regiões administrativas do DF, promovendo o acesso à Justiça e a educação em direitos à comunidade escolar. A quarta etapa será realizada em São Sebastião, em novembro.

*Com informações da Defensoria Pública do Distrito Federal