
Governo publica novas regras do BPC para reavaliação de pessoas com deficiência
Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação
A proposta foi apresentada pelo deputado João Cardoso Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei nº 2308/2021, aprovado em segundo turno e redação final na sessão de terça-feira (17). Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil Proposto pelo …
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A proposta foi apresentada pelo deputado João Cardoso
Os fibromiálgicos passarão a ser reconhecidos, no Distrito Federal, como pessoas com deficiência, para todos os efeitos legais. É o que prevê o projeto de lei nº 2308/2021, aprovado em segundo turno e redação final na sessão de terça-feira (17).
Foto: Marcello Casal JrAgência Brasil
Proposto pelo deputado João Cardoso (Avante), o texto também institui o dia 12 de maio para conscientização e enfrentamento à fibromialgia, passando a data a integrar o calendário oficial do DF.
A fibromialgia é uma síndrome multifatorial, de causa ainda desconhecida, que foi incluída na Classificação Internacional de Doenças (CID) da Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2004.
Denise Caputo – Agência CLDF
Norma também detalha os critérios de dispensa de reavaliação
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