Com a Câmara de SP sob uma leva de projetos ideológicos, a vereadora Sandra Santana (MDB) assumiu na semana passada a presidência da Constituição de Comissão e Justiça (CCJ). Prometendo uma gestão equilibrada, ela avalia como “natural” a busca de colegas pelo holofote com propostas que debatem temas ideológicos, apesar de acreditar que muitos não avancem na Casa. Textos com esse teor foram apresentados por vereadores como Lucas Pavanato (PL) e Amanda Paschoal (PSOL). Para Santana, o movimento é parte de uma pré-campanha para cadeiras em Brasília e esse tipo de proposta deve perder força com o tempo.

Passar pelo crivo da CCJ é o primeiro passo para que qualquer projeto de lei (PL) seja aprovado na cidade. Nesta legislatura, o colegiado ganhou atenção já que vereadores novatos e com muita influência nas redes deixaram clara a intenção de debater temas que acenam ao seu eleitorado mais politizado.

Pavanato, por exemplo, propôs uma serie de projetos que pregam o endurecimento da legislação sobre o aborto legal na capital e redução de direitos de pessoas transgênero e transexuais. Já Amanda propôs que a Parada do Orgulho LGBT+ de São Paulo seja considerada um patrimônio cultural e imaterial além de colocar na agenda da cidade o “Dia Municipal da Visibilidade Trans e Travesti”.

— Nós sabemos, por exemplo, que o próprio vereador Lucas Pavanato é um pré-candidato já deputado federal, e é uma coisa natural, é o perfil dele, e eu acho que ele vai se dar super bem em Brasília. É natural que ele tente levantar algumas pautas aqui — disse. — Nós tínhamos no passado a vereadora Erika Hilton, que também era aguerrida dentro das suas pautas nacionais — relembrou.

Para ela, esse tipo de movimento é natural. Com o passar do tempo, a tendência é que essas pautas acabem saindo de holofote. A opinião é compartilhada por outros membros da base de Nunes que acreditam que, ao longo da legislatura, as pautas ideológicas percam espaço para o debate da cidade.

— É um início de legislatura, é natural que quem chegue tente se afirmar, demonstrar a sua capacidade, a sua liderança enquanto parlamentar. Todo mundo vai passar por esse processo. Alguns de uma forma um pouco mais fervorosa, outros menos. Eu já tive situações nos outros dois anos, quando presidi a CCJ, que tinha esse tipo de projeto, que alguns deles não tinham condição de seguir adiante por conta da pauta não ser a pauta da cidade, portanto, dentro da legalidade ele não caberia, e a gente conseguiu resolver e o projeto não tramitou, o próprio autor retirou — disse.

Mesmo com essa avaliação, piadas já são feitas com os desafios que Santana deve enfrentar à frente do colegiado.

— Teve uma vereadora que falou assim, neste ano quem vai para a CCJ sou eu, e vou comer seu juízo, ela brincou. Eu disse: não vai conseguir, porque eu sou tão calma, tão tranquila e sou tão da paz e do amor, que eu sempre tento trazer o equilíbrio e não deixar os extremos se sobressaírem — disse.

Aliada do prefeito Ricardo Nunes (MDB), Santana diz que chegou à presidência da Casa por um acordo entre os partidos, já que a sigla do prefeito costuma ficar com o comando da CCJ, mas também pondera que seu perfil ajudou para a escolha.

Segundo a presidente, apesar das expectativas, a Casa ainda vai demorar para debater os projetos dos novatos.

— Quem está com a expectativa de que na próxima reunião da CCJ vai ter projeto do Pavanato, vai ter projeto da Amanda, vai ter projeto do Adrilles, seja lá de qual dos novos vereadores ou dessa legislatura, a gente ainda não vai ter. Eu estou trabalhando ainda com o banco de projetos que já estavam tramitando na Casa — explicou.

BS20250327063042.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/27/projetos-ideologicos-em-sp-sao-pre-campanha-e-tem-poucas-chances-de-avancar-diz-nova-presidente-da-ccj.ghtml