BRASÍLIA

Provid leva conscientização contra violência doméstica para 22 mil mulheres

.

Programa da Polícia Militar acompanha de perto vítimas de agressões no DF. Veja como funciona um dos principais programas de proteção do Distrito Federal

.

O Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica (Provid) é um programa da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) com o foco de ajudar a prevenir, inibir e interromper o ciclo de violência, além de realizar o trabalho de conscientização para apoiar e encorajar as vítimas de violência doméstica na construção de fatores de proteção e redução dos fatores de risco.

.

O Provid foi instituído formalmente pela Lei Distrital nº 6.872, de 24 de junho de 2021. Todas as regiões administrativas do DF são atendidas pela iniciativa e cada batalhão da PMDF possui pelo menos uma ou duas equipes direcionadas ao programa.

.

Entre janeiro e novembro de 2023, os policiais realizaram 22.474 visitas para mulheres em situação de vulnerabilidade. As ações fazem parte de um acompanhamento individualizado feito pela PMDF, que monitora as vítimas e os ofensores.

• “As visitas das equipes do Provid às casas de mulheres em vulnerabilidade são extremamente importantes para a conscientização dos homens como forma de reduzir as incidências desses crimes”Giselle Ferreira, secretária da Mulher

Giselle Ferreira, secretária da Mulher

.

“As visitas das equipes do Provid às casas de mulheres em vulnerabilidade são extremamente importantes para a conscientização dos homens como forma de reduzir as incidências desses crimes. A discussão e a reflexão desse tema se faz cada vez mais necessária para que toda a sociedade se envolva na prevenção e no combate à violência doméstica. As equipes estão treinadas e preparadas para oferecer esperança e apoio a mulheres em situação de violência, defendendo os direitos delas e trabalhando para garantir a segurança”, destaca Giselle Ferreira, à frente da Secretaria da Mulher.

Como funciona

A PMDF acompanha a vítima e, caso haja necessidade, faz os encaminhamentos para as áreas judiciária ou de assistência social. De acordo com o soldado Marcelo Carneiro Pereira, da equipe do 25º batalhão do Provid, as equipes ficam em constante patrulha para que a vítima não sofra novas violências.

.

“Verificamos se há a necessidade de acompanhamento ou reforço policial e vamos até a vítima, seja em casa ou no trabalho. Todo acionamento que há a possibilidade de violência doméstica, a gente já entra em contato”, explica o militar.

.

Após determinações judiciais ou medidas protetivas, por exemplo, as equipes entram em ação, fazendo contato com a vítima. As visitas ocorrem algumas vezes por mês com a mesma família, normalmente em uma ordem cronológica. Os policiais realizam diversos atendimentos diferentes por dia nas RAs, todos os dias.

.

Para acionar o programa, basta ir ao batalhão da PMDF mais próximo, onde há equipes do Provid prontas para o acolhimento. Outro meio é o canal de emergência da PMDF, que funciona pelo telefone 190.

“Muitas vezes a vítima não conhece o programa, tem medo ou vê a polícia como repressiva e acaba não manifestando interesse de quebrar o ciclo de violência com ajuda do programa. Então é importante criar esse laço com a sociedade e divulgar mais esse serviço de apoio”Marcelo Carneiro Pereira, soldado da equipe do 25º batalhão do Provid

Marcelo Carneiro Pereira, soldado da equipe do 25º batalhão do Provid

.

A corporação também possui um centro de coordenação relacionado ao Provid, o Centro de Políticas de Segurança Pública da PMDF, que pode ser acionado pelo telefone 61 99969-3071.

Treinamento especializado

Para que continuem atuando no Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica, há um constante aprimoramento dos policiais, com um curso de treinamento com carga horária de direitos humanos, direito das mulheres, assistência à mulher em situação de violência doméstica, entre outros temas, gerando profissionais capacitados e atualizados para esse tipo de violência.

.

Carneiro reforça que o Provid é uma das principais formas de integração da rede de apoio à violência doméstica, pois no momento que a vítima entra em contato com o serviço, ela tem acesso a todo esse amparo público, seja jurídico, seja psicológico.

.

“É uma forma de política pública importante. Muitas vezes a vítima não conhece o programa, tem medo ou vê a polícia como repressiva e acaba não manifestando interesse de quebrar o ciclo de violência com ajuda do programa. Então, é importante criar esse laço com a sociedade e divulgar mais esse serviço de apoio”, acrescenta o soldado.

Canais e programas de atendimento à mulher

O telefone 180 é o canal geral de atendimento às mulheres vítimas de violência, também utilizado para denúncia por terceiros. Atos de violência em andamento e urgentes são casos de polícia (PMDF), que deve ser acionada pelo 190. Para denúncias anônimas, o canal da Polícia Civil (PCDF) pode ser ativado pelo 197.

.

Já atendimentos jurídicos para saber direitos, como guarda de filhos e outras questões, é disponibilizado o número 129, da Defensoria Pública, ramal 2. Além desses canais também há o site da Secretaria da Mulher e a rede social da pasta.

.

O programa Direito Delas também oferece gratuitamente atendimento social, psicológico e jurídico às vítimas diretas de violência e seus familiares. Os serviços são ofertados por uma equipe técnica multiprofissional, formada por assistentes sociais, psicólogos, servidores especialistas em direito e legislação e profissionais da área administrativa.

.

Os Centros Especializados de Atendimento à Mulher (Ceams) também atendem as mulheres, sendo oito espalhados pelo DF, com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. A Casa da Mulher Brasileira também é um espaço de acolhimento que funciona 24 horas, com foco na autonomia econômica e na capacitação da mulher.