A proximidade do fim da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem provocado apreensão entre integrantes do sistema prisional do Distrito Federal, que já discutem internamente os impactos de uma eventual volta do ex-mandatário ao Complexo Penitenciário da Papuda.

A medida concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), completa 90 dias na próxima quinta-feira, dia 25. Até o momento, porém, o magistrado ainda não indicou qual será o destino de Bolsonaro após o encerramento do prazo.

Interlocutores do sistema penitenciário relatam preocupação de servidores da administração com os efeitos logísticos e de segurança que um eventual retorno do ex-presidente poderia provocar dentro e fora do sistema prisional.

A avaliação é que a presença de Bolsonaro na Papuda exigiria novamente a adoção de protocolos especiais de segurança, além de mobilizar forças policiais e atrair apoiadores e imprensa para as imediações do presídio, repetindo cenário observado em outros momentos de sua passagem pelo sistema prisional.

Em janeiro deste ano, Moraes determinou a ida de Bolsonaro para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo da Papuda, como forma de execução da pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Em março, a transferência do ex-presidente para casa foi autorizada após um quadro de mal súbito em decorrência de uma pneumonia bacteriana decorrente de broncoaspiração.

Apesar das discussões no sistema prisional, interlocutores do STF avaliam que o cenário mais provável neste momento é a manutenção de Bolsonaro em prisão domiciliar. A percepção entre auxiliares da Corte é que, diante dos relatórios médicos apresentados pela defesa e da própria fundamentação utilizada por Moraes para conceder a medida em março, uma eventual reversão para o regime anterior exigiria uma mudança significativa no quadro de saúde do ex-presidente.

Bolsonaro deixou a Papuda em março após autorização do ministro do STF. Na ocasião, Moraes concedeu prisão domiciliar humanitária temporária após a apresentação de laudos médicos que apontavam a necessidade de recuperação do ex-presidente em ambiente residencial.

A decisão previu duração inicial de 90 dias, além do uso de tornozeleira eletrônica e uma série de restrições, como a proibição de utilizar redes sociais e de manter contato com investigados. O ex-presidente também ficou sujeito a monitoramento permanente e a visitas restritas a familiares e profissionais autorizados.

A apreensão de uma pistola registrada no nome de Bolsonaro em uma blitz realizada em Brasília na semana passada passou a ser considerada como um fato novo capaz de ensejar uma mudança na atual situação do ex-presidente, que prestará depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal nesta terça-feira. Na sequência, a Polícia Civil informou ao ministro do STF que instaurou um inquérito para apurar as circunstâncias da apreensão e que compartilhará os resultados da investigação com a Corte.

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