O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada, a ser lembrado anualmente em 18 de fevereiro. A proposta foi aprovada no final de outubro pelo Congresso Nacional. A nova lei foi publicada nesta sexta-feira (26) no Diário Oficial da União.

A traqueostomia é um procedimento cirúrgico para colocar uma cânula na traqueia a fim de estabelecer uma comunicação direta entre a traqueia e o meio externo.

A nova lei busca conscientizar e sensibilizar profissionais da saúde e pais e responsáveis sobre os cuidados e atendimento às crianças traqueostomizadas.

Segundo a lei, a data será dedicada a “atividades intersetoriais para a promoção de ações de conscientização e de esclarecimento sobre cuidados necessários às crianças traqueostomizadas”, voltadas aos profissionais de saúde, à comunidade acadêmica, aos familiares e à população.