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Com valor de R$ 4,5 milhões, a parceria será formalizada mediante assinatura de termo de colaboração
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec-DF) publicou nesta quarta-feira (13), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), o Edital nº 57/2024. Com valor de referência de R$ 4,5 milhões, o projeto tem como finalidade o apoio ao planejamento, concepção e confecção de fantasias e adereços, organização, produção e estruturação do Desfile das Escolas de Samba do Distrito Federal. A parceria será formalizada mediante a assinatura de um termo de colaboração com organização da sociedade civil (OSC).
Para o secretário de Cultura e Economia Criativa, Claudio Abrantes, o projeto valoriza e reconhece a importância das escolas de samba para a cultura e economia nacional e local. “As escolas de samba desempenham um papel fundamental na preservação, celebração e disseminação da cultura popular brasileira, sendo um dos maiores símbolos da identidade do país. Sua importância vai além da música e das festividades do Carnaval, refletindo uma rica combinação de história, arte, resistência e diversidade”.
Entre outros requisitos, as OSCs proponentes devem comprovar que possuem, no mínimo, dois anos de cadastro ativo no CNPJ do Distrito Federal (DF), ou cinco anos se a proposta incluir a atuação em rede, emitido do site da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ressalvada a possibilidade de essa exigência ser reduzida, mediante autorização específica do administrador público, na hipótese de nenhuma organização atingir o mínimo.
O Edital já está disponível na seção de editais no site da Secec-DF. O preenchimento do formulário eletrônico de inscrição vai até as 18h do dia 12 de dezembro de 2024. Para esclarecer qualquer dúvida, as organizações da sociedade civil poderão entrar em contato com a Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural pelo (61) 3325-6227 ou por mensagem de WhatsApp para o telefone (61) 3325-5217.
*Com informações da Secec-DF
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