Após receber representantes do setor produtivo, o relator da proposta de emenda constitucional (PEC) do fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e um descanso), senador Osmar Aziz (PSD-AM), reiterou que fará a leitura do seu parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, nesta quarta-feira, sem modificações.

O parlamentar disse acreditar que a proposta vai ser aprovada pelo colegiado, apesar da ameaça de parlamentares da oposição em recorrer a manobras regimentais para protelar a discussão

— É o primeiro item da pauta e a gente esperar aprovar. Não creio que alguém vai ser contra votar uma matéria dessa — disse o relator, acrescentando que pedirá uma calendário especial, como quebra de intertício, por exemplo, para votar no plenário do Senado, durante o esforço concentrado do Congresso nesta semana.

Ao ser indagado sobre as preocupações do setor produtivo, o relator considerou “impossível” fazer modificações ao texto aprovado pela Câmara dos Deputados para evitar atrasos na tramitação. Ele disse que será preciso fazer adequações, após a promulação da PEC para adaptar a jornada de trabalho diferenciada de trabalhadores de plataforma de petróleo, aviação, transporte de carga e navegação.

Segundo ele, essas adequações poderão ser feitas com a aprovação de PECs ou projetos de lei complementares, durante a fase de transição.

A PEC reduz a jornada semanal de trabalho de 44 horas para 42 horas dois meses após a promulgação. Nesse período, a jornada semanal máxima cai para cinco dias. Depois de 14 meses da aprovação, a jornada cai para 40 horas. A proposta assegura oito horas diárias de trabalho e duas folgas na semana, sendo uma de preferência aos domingos.

BS20260901211425.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2026/09/01/relator-diz-que-pedira-calendario-especial-para-votar-fim-da-escala-6×1-antes-das-eleicoes.ghtml