senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, disse que está sendo pressionado por ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar a alocação de recursos para executar os programas das suas pastas. Ele citou, como exemplo, os ministérios da Defesa, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário. O parlamentar, contudo, disse que sua resposta tem sido a mesma, que não tem o que fazer por enquanto, e cobrou solução para o impasse envolvendo emendas parlamentares.

— Todos os ministérios estão em cima de mim solicitando sempre mais recurso. Ministério de Defesa, das Cidades, do Desenvolvimento Agrário que que tem os programas de reforma agrária, programa de alimentação no campo, tudo atrás de dinheiro por quê? Só dois não me procuraram, Saúde e Educação, que são os maiores — disse relator.

Segundo ele, a proposta orçamentária enviada pelo Executivo no ano passado, mas ainda não votada, está aquém da necessidade dos ministérios e não há como atender os pedidos porque não é possível aumentar o volume total do Orçamento, de R$ 5,8 trilhões.

Eu não posso aumentar o valor do Orçamento, eu tenho que tirar de um para botar em outro e aí? aquele de quem eu tirar vai reclamar, imagina a situação? — indagou.

O senador também disse ser preciso resolver os problemas do passado, citando o impasse em relação às emendas que não foram pagas em dezembro por ordem do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Um dos grandes problemas são as emendas passadas. Não sei como isso vai ficar porque ainda não comecei a discutir. Esperávamos que fossem pagas e não foram. Vai ser preciso um acordo entre os presidentes da Câmara e do Senado com o governo para ver de que maneira vão pagar ou não esse passado.

Sem resolver essa questão, destacou, a votação da proposta orçamentária deste ano pode entrar em março. O senador defendeu as emendas parlamentares, dizendo que elas são a “salvação do Brasil”, principalmente as que são destinadas à área da saúde.

— O SUS não cobre efetivamente as despesas das unidades de saúde. Essas emendas, é a salvação do Brasil no quesito saúde. Sessenta por cento da saúde pública brasileira são bancadas pelas Santas Casas e pelos hospitais filantrópicos. Esses emendas é que salva tanto é que nós somos obrigados a botar no mínimo cinquenta por cento em saúde — disse o relator.

Ele evitou fazer críticas diretas às exigências do ministro Flávio Dino. que bloqueou o repasse das emendas e cobrou maior transparência.

— O ministro tem a razão dele o que não pode é o Congresso ajustar com o Executivo e o Judiciário não concordar. Essas emendas de líderes que a Câmara encaminhou com o Executivo foram acordadas com o Executivo. O Legislativo faz o acordo e aí vem o Judiciário e impede? Quem está sendo gestor e parlamentar é o ministro Dino. A Constituição diz harmonia e independência entre os Poderes — destacou.

O relator também fez críticas ao Executivo ao deixar de fora da proposta orçamentária o programa Pé-de-Meia e o vale-gás, com rubrica subestimada. Ele citou ainda que será preciso revisar as despesas por conta do aumento do salário mínimo:

Muitas rubricas não estavam no Orçamento. Por exemplo, o programa Pé-de-Meia, que o TCU (Tribunal de Contas da União) mandou suspender porque não tinha Orçamento. Tem o vale-gás. Mandaram um valor no Orçamento, mas, o gás hoje está custando cinco vezes mais. Estão orçados R$ 600 milhões e o gasto é de R$ 3,5 bilhões. Tem o salário mínimo que subiu. Vamos ter que resolver esses problemas.

Para ele, o governo deveria ter enviado uma proposta com todos os programas socias com desembolso contínuo.

Esses programas que são contínuos e não estão no Orçamento não é culpa do relator, nem do Congresso. Por que não botaram o Pé de meia no Orçamento? o valor correto do vale gás? Para poder contemplar essas duas rubricas, vamos ter que remanejar de algum lugar. O Executivo joga tudo no colo do relator — concluiu.

Governo vai ‘redesenhar’ Orçamento

Nesta segunda-feira, em entrevista no Palácio do Planaltom, o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a Junta de Execução Orçamentária (JEO) do governo irá “redesenhar” o Orçamento de 2025 antes da votação no Congresso Nacional. Segundo o ministro, os ajustes terão foco no impacto das medidas de ajuste fiscal aprovadas em dezembro.

— A junta de execução orçamentária se reuniu na semana passada e vai fechar a proposta de como redesenhar o orçamento a partir do impacto das medidas que aprovamos no final do ano passado — afirmou Padilha a jornalistas após reunião no Palácio do Planalto com o presidente Lula e os novos presidentes eleitos na Câmara e no Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União).

BS20250203170514.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/02/03/relator-do-orcamento-relata-pressao-de-ministros-para-aumento-de-recursos-mas-cobra-solucao-para-emendas.ghtml