A redução a zero das alíquotas do Imposto de Importação de nove tipo de alimentos importados para tentar reduzir a inflação desses produtos deverá provocar uma renúncia fiscal de R$ 1 bilhão aos cofres públicos em 12 meses. O cálculo foi feito por Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos.

— O intuito é arrefecer a inflação desses produtos, mas logicamente há impacto fiscal em decorrência da menor arrecadação — diz o economista.

Entre os itens que tiveram a alíquota de importação reduzida estão azeite, do óleo de girassol, do milho, da sardinha, de biscoitos, de massas alimentícias, do café, de carnes e de açúcar. O governo anunciou na semana passada um pacote de medidas para conter a inflação dos alimentos.

Salto observa que a medida do governo ainda precisa de maior detalhamento, como vigência e especificação dos códigos dos produtos isentos, o economista fez uma estimativa preliminar da renúncia fiscal que a decisão do governo deve provocar.

A partir de dados disponibilizados pela Secretaria de Comércio Exterior, Salto identificou as alíquotas vigentes para esses gêneros atualmente. Em seguida, considerou os valores FOB (do inglês free on board), em dólares, das importações de 2021 a 2024 desses produtos, produzindo a estimativa de qual seria o valor importado desses itens nos próximos 12 meses. Os valores FOB são os preços das mercadorias sem incluir os custos de frete e seguro.

— Aplicamos então as alíquotas sobre essas importações estimadas e convertemos em reais. Com isso, chegamos ao valor de R$ 1 bilhão subtraído das receitas federais para um período de 12 meses. O total da arrecadação perdida nesse exercício de 2025 dependerá do início da vigência da medida, além de considerações de sazonalidade dos produtos 1 afirma o economista.

No cálculo feito pelo economista, ele destaca que apenas três produtos (azeite, milho e carnes) respondem pela quase totalidade do efeito fiscal da isenção. E pondera que o custo para os cofres públicos não é muito relevante, ao menos nesse momento.

O economista Fábio Romão, da LCA Consultores, calcula que a medida terá impacto de 0,2% na inflação dos alimentos no domicílio em 2025. Sua projeção caiu de 7,3% para 7,1%. Já para o IPCA deste ano, a previsão foi mantida 5,6%. No ano passado, a inflação dos alimentos encerrou em 8,2% e o patamar estimado para este ano ainda é elevado.

BS20250310123511.1 – https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2025/03/10/renuncia-fiscal-de-aliquota-zero-para-alimentos-importados-sera-de-r-1-bilhao-calcula-warren-investimentos.ghtml