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Resíduos Sólidos e as práticas de ESG

Você sabia que em 2022, o Brasil produziu um total de aproximadamente 81,8 milhões de toneladas de lixo? Isto corresponde a 224 mil toneladas diárias de resíduos sólidos urbanos, tendo, cada brasileiro, produzido em média, 1,043 kg de resíduos por dia. Já se perguntou para onde vão estes resíduos e qual o impacto disso no ambiente das cidades?

Os dados apresentados pela ABRELPE (Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais) no Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil 2022, demonstram os resultados da retomada das dinâmicas sociais e econômicas no pós COVID-19. O retorno das empresas, escolas e escritórios, continuidade dos pedidos de serviços de delivery, e até mesmo a variação no poder de compra de parte da população, interfere na geração de resíduos.

No Brasil, apesar da legislação sobre resíduos sólidos ser bastante adequada, a gestão não tem se mostrado eficiente com a criação de lixões, deixando estes desorganizados, inadequados e poluentes, aterros abandonados após a sua exploração, além do pouco incentivo financeiro e insegurança jurídica para a instalação de Usinas de tratamento do lixo.

Nessa questão do gerenciamento, as práticas de ESG (Meio Ambiente, Social e Governança) têm avançado de forma consistente em diversos setores. É possível minimizar os impactos quanto aos resíduos, por meio da triagem e separação, classificação e destinação adequadas como o lixo orgânico para a compostagem e adubação, o reciclável para o reaproveitamento e reindustrialização e os rejeitos para produção de energia.

Existe um novo caminho de gerenciamento em aspectos de sustentabilidade, receitas e impacto que as pessoas, empresas e poderes públicos podem trilhar com o objetivo de melhorar as condições atuais do descarte de lixo. Os resultados são inúmeros, como a redução de custos, ampliação de mão-de-obra técnica, aumento do interesse de investidores e apoio público das partes interessadas.

Para facilitar este gerenciamento sustentável dos resíduos, novas tecnologias foram criadas para estabelecer formas que facilitem e viabilizem um processo mais eficiente. Uma tecnologia que se destaca é os sistemas de triagem automatizado, que abrangem a utilização de sensores e câmeras, identificando e classificando a composição de resíduos como os plásticos, metais, vidros, reduzindo custos de operação e elevando a taxa de recuperação de produtos que iriam ser descartados. A utilização da triagem, pode recuperar até 50% em recicláveis, os 50% restantes em lixo orgânico para compostagem e rejeitos para energia.

Conforme define a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), instituída pela lei 12.305/2010, obteve-se a promulgação dos decretos nº 11.413/2023, que determina o uso de Certificado de Crédito de Reciclagem de Logística Reversa, o Certificado de Estruturação e Reciclagem de Embalagens em Geral e o Certificado de Crédito de Massa Futura. Todos estes dispositivos, tem como objetivo proporcionar ganhos de escala na reciclagem de resíduos, assim como adotar medidas para a não geração e para a redução da geração de resíduos sólidos e do desperdício de materiais no ciclo de vida dos produtos.

Já o decreto de nº 11.414/2023  institui o Programa Diogo Sant’ana Pró-Catadoras e Catadores para a Reciclagem Popular, que promove o protagonismo dos catadores no processo de reaproveitamento de materiais recicláveis e reutilizáveis no Brasil, gerando emprego e renda.

A fundamentação do gerenciamento sustentável junto às práticas de ESG, é uma jornada coletiva que envolve desde o poder público, empresas, trabalhadores e consumidores. Juntos, torna-se possível estabelecer ações objetivas e a implantação de projetos que incentivem uma gestão “verde” e futuramente estruture cidades sustentáveis com comprometimento na conservação ambiental e melhores condições de vida para os cidadãos.

Por Eduardo Fayet – Especialista em Relações Institucionais e Governamentais e ESG