Manifestações culturais de diversos segmentos participam dos editais | Foto: Divulgação/Secec-DF

A comunidade cultural do Distrito Federal recebeu, entre o período de outubro e novembro de 2024, quatro editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab). O resultado preliminar da Análise de Mérito do Edital de Apoio Direto a Produções Audiovisuais e Demais Áreas já foi divulgado e está disponível para consulta. A iniciativa tem o objetivo de financiar os projetos locais e fortalecer a cultura na região. Os editais foram divididos em dois blocos: Apoio direto a produções audiovisuais e culturais e Cultura viva.

Para conferir o resultado preliminar de mérito cultural e o prazo para a interposição de recursos, basta acessar o site da Pnab, onde estão disponíveis todas as informações necessárias. Com um investimento total de R$ 15 bilhões entre 2023 e 2027, a Pnab destinará cerca de R$ 3 bilhões anuais a ações culturais nos entes federativos. O Distrito Federal receberá R$ 36,5 milhões ao longo do período.

A Secretaria de Cultura e Economia Criativa (Secec-DF) e o Instituto Omni, uma organização da sociedade civil (OSC) parceira, garantem a todos os participantes apoio em cada etapa, desde a inscrição até a avaliação. O instituto participou da elaboração de um edital transparente e de reuniões estratégicas com a comunidade cultural.

Trabalhos culturais urbanos, periféricos e populares são o foco da Lei Aldir Blanc

Todo o trabalho foi dedicado a valorizar a cultura do DF, garantindo uma reanálise criteriosa dos projetos. O foco é fazer com que os recursos cheguem de forma justa a quem realmente precisa, tornando o acesso aos incentivos culturais mais democráticos. Os editais contemplaram a ampla concorrência e ofereceram oportunidades para pessoas com deficiência, negras e indígenas, apoiando diversas expressões artísticas, incluindo segmentos populares, urbanos e periféricos.

Instituída pela lei nº 14.399/2022, a Pnab busca fortalecer a cultura em todo o país, garantindo repasses contínuos da União a estados, municípios e ao Distrito Federal até 2027. Esta política nacional oferece financiamento regular por meio de editais e execução direta de recursos. 

Os resultados e as notas técnicas já estão disponíveis para consulta desde 28 de fevereiro. Os proponentes que desejarem contestar sua pontuação na análise de mérito poderão apresentar recurso da 0h01 desta quinta (6) às 23h59 do dia 14 deste mês por meio deste link.

Para mais informações, acesse o portal da Pnab.

*Com informações da Secec-DF