BRASIL
Retrospectiva: relembre principais medidas de Bolsonaro em 2021
21 de dezembro, 2021O chefe do Executivo também criou benefícios, como Auxílio Brasil e auxílio-gás, voltados para famílias de baixa renda O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou diversas […]
O chefe do Executivo também criou benefícios, como Auxílio Brasil e auxílio-gás, voltados para famílias de baixa renda
O chefe do Executivo editou também medida provisória que prorrogou o prazo de vigência da lei 14.124, de 2021, que trata das medidas excepcionais relativas à compra de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a Covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
A lei autoriza o poder público a celebrar contratos com dispensa de licitação para aquisição de vacinas e insumos, antes mesmo do registro sanitário ou da autorização temporária de uso emergencial. A MP também autoriza estados e municípios a comprar e aplicar imunizantes, caso a União não adquira doses suficientes para os grupos prioritários previstos. O ministro Marcelo Queiroga disse que o país tem cerca de 700 milhões de doses até o ano que vem
Terminou em outubro o programa que permitiu a redução de salários e jornadas e a suspensão de contratos de trabalho, após 23 milhões de acordos entre patrões e empregados. O programa, que teve início em abril de 2020, foi responsável pela preservação de postos formais de trabalho no país contra os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Confira os dados:
Suspensão de contrato: 10.117.441 de acordos
Redução de salário e jornada em 70%: 5.187.642 acordos
Redução de salário e jornada em 50%: 4.414.953 acordos
Redução de salário e jornada em 25%: 3.465.339 acordos
Bolsonaro editou decretos que regulamentam o pagamento do Alimenta Brasil e do auxílio-gás. O primeiro tem como base a compra de alimentos de produtores rurais familiares, extrativistas, pescadores artesanais, povos indígenas e demais populações tradicionais, com um texto que amplia o limite de recursos que cada entidade familiar pode receber do poder público. Para as cooperativas, o limite anual a ser pago será aumentado nas modalidades Apoio à Formação de Estoque, que passará de R$ 1,5 milhão para R$ 2 milhões, e Compra Direta, de R$ 500 mil para R$ 2 milhões
Já o auxílio-gás, no valor de R$ 52, faz parte das ações para reduzir os efeitos do preço desse produto sobre o orçamento das famílias de baixa renda. O benefício será concedido a cada dois meses e a primeira parcela será paga a cerca de 5,58 milhões de famílias. O cálculo do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13 kg de gás no país.
Benefício destinado aos trabalhadores informais, microempreendedores individuais, autônomos e desempregados, o auxílio emergencial teve por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. O valor médio do benefício foi de R$ 250, variando de R$ 150 a R$ 375, a depender do perfil do beneficiário e da composição de cada família. A ajuda contemplou 34 milhões de pessoas na última etapa, entre elas 9,3 milhões que faziam parte do Bolsa Família e foram incluídas de forma automática no Auxílio Brasil
Em março, Bolsonaro editou uma medida provisória que zerou as alíquotas da contribuição do PIS/Cofins incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do GLP de uso residencial. Ambas visam amenizar os efeitos da volatilidade de preços, oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional.
Em relação ao diesel, a diminuição vigorou durante os meses de março e abril. Quanto ao gás, a medida será permanente. A redução se aplica ao GLP para uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 kg.
A diminuição do PIS/Cofins sobre o diesel e o gás de uso residencial implicará uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação sobre o gás implicará uma diminuição de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente
Fonte: BRASÍLIA | Do R7
