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Relatório do Tesouro indica dívida pública do Brasil fora de controle
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Impulsionada pelos juros, a Dívida Pública Federal (DPF) ultrapassou pela primeira vez a barreira de R$ 7,9 trilhões, apesar do vencimento de papéis prefixados. Segundo números divulgados na quarta-feira (27) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,883 trilhões em junho para R$ 7,939 trilhões no mês passado, alta de 0,71%.
Em julho de 2024, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta no mês passado, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,66%, passando de R$ 7,581 trilhões em junho para R$ 7,631 trilhões em julho. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 31,04 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis prefixados. Apesar disso, a dívida interna subiu por causa da apropriação de R$ 80,94 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 15% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 118,26 bilhões em títulos da DPMFi. No entanto, com o alto volume de vencimentos de títulos em julho, os resgates foram maiores e somaram R$ 149,29 bilhões.
A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 1,96%, passando de R$ 302,12 bilhões em junho para R$ 308,05 bilhões em julho. O principal fator foi a alta de 2,66% do dólar no mês passado, impulsionada pelo tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Após uma alta em junho, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a cair em julho. Essa reserva passou de R$ 1,03 trilhão em junho para R$ 988 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o resgate líquido (resgates menos emissões) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 7,75 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,296 trilhão em títulos federais.
Com a concentração de vencimento de títulos prefixados, típica do primeiro mês de cada trimestre, a composição da DPF variou da seguinte forma de junho para julho:
Títulos vinculados à Taxa Selic: 48,16% para 49,25%;
Títulos corrigidos pela inflação: 26,45% para 26,72%;
Títulos prefixados: 21,57% para 20,16%;
Títulos vinculados ao câmbio: 3,82% para 3,87%.
Títulos vinculados à Selic: 48% a 52%;
Títulos corrigidos pela inflação: 24% a 28%;
Títulos prefixados: 19% a 23%;
Títulos vinculados ao câmbio: 3% a 7%.
Normalmente, os papéis prefixados (com taxas definidas no momento da emissão) indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeria a administração da dívida do governo.
Em relação aos papéis vinculados à Selic (juros básicos da economia), esses títulos estão atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom). A dívida cambial é composta por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa.
O prazo médio da DPF subiu de 4,14 para 4,16 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio em que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.
A composição dos detentores da Dívida Pública Federal interna ficou a seguinte:
Instituições financeiras: 31,26% do estoque;
Fundos de pensão: 23,49%;
Fundos de investimentos: 21,73%;
Não residentes (estrangeiros): 9,86%
Demais grupos: 13,7%.
Mesmo com a tensão no mercado financeiro por causa do tarifaço, a participação dos não residentes (estrangeiros) oscilou para cima em relação a junho, quando estava em 9,84%. Em novembro do ano passado, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde junho de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública também estava em 11,2%.
Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a Selic, a inflação, o dólar ou ser prefixada.
Edição: Juliana Andrade
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