POLÍTICA

Saída de procurador-geral antecipa disputa interna no MP, e candidatos começam campanha

Mario Sarrubbo aceitou o convite de Ricardo Lewandowski para ocupar a Secretaria de Segurança Pública do Ministério da Justiça

A saída de Mário Luiz Sarrubbo do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) inflamou uma disputa interna pela vaga de procurador-geral de Justiça (PGJ), cargo maior da instituição. Cinco nomes são citados como candidatos à vaga de Sarrubbo.

Chefe do MP-SP desde 2020, quando nomeado pelo então governador João Doria, Sarrubbo aceitou o convite de Ricardo Lewandowski para ocupar a Secretaria Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça.

Os cinco postulantes começaram a se movimentar na quarta-feira, marcando encontros com colegas para angariar apoio: José Carlos Cosenzo, Paulo Sérgio Oliveira e Costa, Antônio Carlos da Ponte, Tereza Exner e José Carlos Mascari Bonilha.

Cosenzo, subprocurador-geral de Justiça de Políticas Criminais, e Costa, ex-diretor da Escola Superior do Ministério Público, aparecem à frente na disputa por terem o apoio de Sarrubbo. O primeiro é descrito por membros da instituição como de centro-direita, e o segundo, como de centro. Exner, mais à esquerda, também tem simpatia do procurador-geral de Justiça. Mas a lista tríplice que será enviada ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) pode ter uma reviravolta.

Da Ponte é o nome mais identificado com o bolsonarismo, grupo político que costuma exercer pressão sobre Tarcísio para indicações de nomes mais à direita na administração pública. Seu grupo tem se posicionado em alinhamento com pautas do ex-presidente Jair Bolsonaro, segundo membros do MP. Ele é crítico da atuação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por exemplo, que condenou Bolsonaro à inelegibilidade por ataques à democracia.

Em agosto de 2022, Da Ponte foi um dos cinco membros do Conselho Superior do MP a votar contra a proposta de homenagear o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, por seu discurso pró-democracia em sua posse no Tribunal. Bonilha também endossou a posição do colega.

O quinteto argumentou que Moraes não respeitava o sistema acusatório e as prerrogativas do MP, segundo relatou o site Conjur. A honraria acabou aprovada por seis votos a cinco.

Da Ponte tem força dentro do MP. Ele foi o nome mais votado na eleição feita pela internet entre os membros do MP em 2020, mas Doria escolheu Sarrubbo, segundo colocado, para o posto.

Hoje existe uma expectativa dentro do Ministério Público de que a lista tríplice congregue os seguintes nomes: Cosenzo (centro-direita), Costa (centro) e Da Ponte (direita). Mas a campanha pode mudar o cenário, com as movimentações de Exner (esquerda) e Bonilha (direita).

A eleição para a sucessão na PGJ estava marcada para 13 de abril, mas agora será antecipada com a vacância inesperada. Antes de Sarrubbo assumir o cargo em Brasília, ele terá de se aposentar, visto que servidores cuja carreira começou após a Constituição de 1988 não podem ocupar cargos no Executivo sem abandonar antes a carreira no MP.

Os três procuradores de Justiça mais votados — o voto é secreto e obrigatório para os quadros ativos do MP — formam a lista tríplice, que pode ser enviada ao governador no mesmo dia. Caso o chefe do Executivo não efetive a nomeação do procurador-geral de Justiça nos quinze dias após o recebimento da lista, o candidato mais votado será nomeado automaticamente.

Até o sucessor de Sarrubbo ocupar sua vaga, a chefia do MP-SP ficará com o decano do Conselho Superior da instituição, Fernando José Martins, de forma interina. Ele terá um prazo de cinco dias para convocar a eleição. A escolha do novo nome deve ser encerrada em fevereiro, estimam membros do MP.

(Agência O Globo) — Mário Sarrubbo (Foto: Divulgação)