A norma foi publicada nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.915, de 2024, que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Doenças Crônicas, a ser celebrado em 10 de dezembro.

A lei teve origem em um projeto de lei apresentado na Câmara dos Deputados: o PL 613/2019. A expectativa é que a iniciativa estimule investimentos em campanhas educativas e programas de prevenção para diminuir a necessidade de tratamentos médicos caros e intervenções de emergência.

As doenças crônicas se caracterizam por diferentes fatores de risco e duração prolongada, entre outros, podendo causar deficiências ou incapacidades funcionais. Diabetes, hipertensão, colesterol alto, asma, entre outras, estão entre as mais comuns no Brasil.

De acordo com dados da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o Brasil atingiu a marca de 730 mil mortos em 2019 por doenças crônicas não transmissíveis. Para a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que foi relatora do PL 613/2019 na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), a nova lei pode contribuir para a redução dos custos de saúde no longo prazo.

— A conscientização sobre as doenças crônicas é fundamental para a promoção da saúde e do bem-estar no Brasil, considerando que essas doenças são as principais causas de morbidade e mortalidade no país e no mundo. Além disso, a proposta enfatiza a importância da prevenção e do diagnóstico precoce, estratégias essenciais para reduzir a incidência dessas condições e melhorar a qualidade de vida dos pacientes — ressalta ela.