Pontos e Pontões de Cultura devem atualizar cadastro. ALei da Cultura Viva vai investir mais de R$2 milhões em Pontos e Pontões de Cultura, localizados, em maior parte, nas cidades periféricas.

Nesta segunda-feira (16), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal (Secec – DF) inicia a atualização cadastral da Rede de Pontos e Pontões de Cultura do DF e Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (RIDE). Os cadastros serão aceitos até 31 de agosto.

Nesse momento, só pode atualizar o cadastro os Pontos e Pontões certificados tanto pela Secec quanto pelo extinto Ministério da Cultura. Em caso de identificação de abandono dos Pontos e Pontões, a Secec abrirá vagas para novos cadastramentos.

Para participar da atualização, o responsável precisa responder a um questionário, que identificará a permanência do funcionamento do local durante o período de pausa.

Atualize o cadastro: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScIo5mP1tf3YpCiTsAhNobYrymDAGWdeOHs7CFzpltGPTy_5A/viewform?pli=1&pli=1

Em um levantamento realizado pela Subsecretaria de Difusão e Diversidade Cultural, foram identificados 120 antigos cadastros dessas localidades culturais. A Lei da Cultura Viva (12.343/2010) vai investir mais de R$2 milhões em Pontos e Pontões de Cultura, localizados, em maior parte, nas cidades periféricas.

O secretário de Cultura e Economia Criativa, Bartolomeu Rodrigues, defende a importância dessa política pública nesse momento difícil da pandemia.

“É preciso engajar a comunidade, e o papel do Estado é potencializar a diversidade cultural, de forma a incentivar a cultura feita na ponta.”

O objetivo é valorizar os pequenos espaços culturais das Regiões Administrativas (RAs) e RIDE, a fim de refazer a rede cultural da cidade e, de maneira colaborativa, fomentar as atividades com a utilização do recurso.

Ainda neste semestre, um seminário será realizado para alinhar os direcionamentos e rearticular a política, o que representará a conexão dos Pontos e Pontões com a Secretaria. A estimativa é que cada espaço receba de R$20 mil a R$50 mil.

“O Cultura Viva representa uma política que integra todas as regiões do Distrito Federal e Ride. Isso é muito valioso. Na verdade, este intercâmbio cultural entre as localidades é uma coisa que existe, as cidades já se comunicam umas com as outras, mas nós, da Secretaria, desejamos fomentar e incentivar essa articulação.”, explica Sol Montes.

PONTOS E PONTÕES

São considerados Pontos de Cultura entidades jurídicas de direito privado sem fins lucrativos (no caso de instituições certificadas pelo governo federal. As avaliadas pela Secec podem ter fins lucrativos), grupos ou coletivos sem constituição jurídica, de natureza ou finalidade cultural, que desenvolvam e articulem atividades em suas comunidades.

Os Pontões de Cultura, por sua vez, são constituídos por entidades com constituição jurídica, de natureza/finalidade cultural e/ou educativa, e que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de Pontos de Cultura e outras redes de interesse comum em nível estadual e/ou regional.

Informações da Secretaria de Cultura e Economia Criativa