POLÍTICA

Secretaria do Ministério do Esporte já é alvo de disputa antes de ser criada

Nova pasta, que será instituída via decreto, terá 65 cargos e vai cuidar de apostas esportivas

A provável criação de uma secretaria dentro do Ministério do Esporte para cuidar de apostas online abriu uma disputa dentro do governo. O setor, desejado por diferentes alas do Executivo, será instituído via decreto e terá 65 cargos. A estrutura fez parte do acordo político que culminou com o anúncio, na semana passada, de mudanças na composição ministerial do governo Lula.

Para obter mais apoio do Centrão no Congresso, Lula demitiu a ministra Ana Moser e entregou o Ministério do Esporte ao deputado André Fufuca (PP-MA), que tomará posse no cargo nesta quarta-feira (13).

A ideia original era vincular a futura secretaria de apostas ao Ministério da Fazenda. Mas, com as negociações para a reforma ministerial, o planejamento mudou.

Técnicos da equipe econômica afirmam, reservadamente, que só têm interesse em participar da nova estrutura se tiverem algum grau de autonomia sobre o funcionamento da atividade no país.

A ida integral da secretaria para o controle do PP não está afastada. Mas, diante do impasse, uma nova possibilidade passou a ser considerada: a divisão dos cargos da futura secretaria entre Fazenda e Esporte.

Nesse arranjo, o ministério do Esporte ficaria responsável pela regulação e outorga das apostas esportivas online. E o ministério da Fazenda responderia pelo orçamento e pela fiscalização do jogo na internet.

O Ministério da Fazenda conta com a receita que virá a partir do pagamento de impostos sobre as apostas feitas online para aumentar a arrecadação e cumprir as metas do novo marco fiscal.

A fiscalização, nesse caso, contaria com funcionários da Receita Federal, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e da Polícia Federal. Ou seja, técnicos com experiência em combate a fraudes e sonegação.

Durante o feriado da Independência, André Fufuca conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre o assunto. Aliados de Fufuca, no Congresso, afirmam que o futuro do ministro do Esporte demonstra disposição para o diálogo e para elaborar o desenho da nova secretaria.

O projeto que estabelece regras para as apostas esportivas na internet está “trancando” a pauta da Câmara dos Deputados, ou seja, precisa ser analisado para liberar a votação de outras propostas. (Do G1).