Alvo da AGU por fim de checagem nos EUA, Meta segue em programa do STF contra desinformação
15 de janeiro, 2025Empresa aderiu no ano passado a iniciativa da Corte que prevê ações de conscientização
Grupo é composto por 245 integrantes, de empresários a representantes de movimentos sociais, setor financeiro e agronegócio
A última reunião do ano do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o Conselhão, acontece ao longo do dia desta terça-feira e contará com diferentes assinaturas de novos investimentos e anúncios de ações em descarbonização e transição energética.
O evento acontece sem a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está internado em São Paulo para tratar um hematoma intracraniano. Presidido pelo vice, Geraldo Alckmin, o governo reúne na cerimônia ministros, empresários, sindicalistas e representantes de diferentes setores para discutir sobre as políticas prioritárias do governo federal na reta final deste ano e em 2025.
A cerimônia foi aberta pelo ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que atualizou sobre a saúde de Lula:
— Muitos conselheiros perguntaram como estava a saúde do presidente Lula. O Dr. Kalil fez questão de dizer que o presidente está muito bem, hoje ele fez um procedimento que é continuidade da terapia, muito bem-sucedido.
O novo procedimento, feito na manhã de hoje, trata-se de uma embolização da artéria meníngea média para impedir novos sangramentos na cabeça, que foi feito sem intercorrências, segundo a equipe médica. De acordo com Padilha, todos os relatórios levados pelos conselheiros até Alckmin serão apresentados para o petista, que deve voltar para Brasília no início da próxima semana.
O governo usará o encontro para propagar a regulamentação da reforma tributária, cuja votação, no Congresso Nacional, pode ser feita nesta quinta. A análise do parecer do senador Eduardo Braga (MDB-AM) deveria acontecer ontem, mas foi atrasada por falta de pagamento de emendas parlamentares e a negativa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino à Advocacia-Geral da União (AGU) para liberar o pagamento.
No Conselhão, Dino afirmou que “nenhum julgamento relevante é feito no STF sem o diálogo com a sociedade”, dando como exemplo a discussão sobre o pagamento de emendas.
— Temos praticamente todas as semanas mecanismos de participação popular (…) Nossa instituição tem visão de garantir as regras do jogo democrático, às vezes missão muito difícil, é presidida às vezes por agressões, confrontações que não atrapalham funcionamento do Supremo, mas atrapalham andamento do Brasil — declarou.
Entre as assinaturas, a presidente da Petrobras, Magda Chambriard deverá anunciar a contratação de 12 novas embarcações em dois estaleiros em Santa Catarina. Estima-se que o negócio gere um investimento na construção naval na ordem de R$ 5,2 bilhões, além da geração de 11 mil empregos.
Na área de descarbonização e transição energética, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) anunciou o valor de R$ 380,1 bilhões em recursos privados que serão investidos até 2029 na Missão 5 da Nova Indústria Brasil.
Esta é a quarta vez que o grupo se reúne desde a recomposição em 2023. Após ser extinto pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lula recriou o Conselhão para auxiliar o Executivo na definição de políticas prioritárias para o país.
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