A Secretaria do Meio Ambiente (Sema-DF) abriu consulta pública para receber contribuições sobre a criação da Política Distrital de Prevenção de Acidentes Elétricos com Animais Silvestres. O aviso foi publicado nesta quarta-feira (17), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), e integra o processo de construção de um marco normativo voltado à proteção da fauna silvestre afetada pela infraestrutura de transmissão e distribuição de energia elétrica.

A proposta busca estabelecer diretrizes para prevenir acidentes envolvendo animais silvestres e reduzir os impactos causados por redes, postes e demais equipamentos do sistema elétrico. A iniciativa também pretende fortalecer mecanismos de monitoramento, prevenção e mitigação de ocorrências que resultem em ferimentos ou mortes de espécies presentes no território do Distrito Federal.

“Estamos construindo uma política pública que une proteção ambiental, conhecimento técnico e participação social”, aponta o secretário do Meio Ambiente, Rafael Santana. “O objetivo é reduzir os impactos sobre a fauna silvestre e ampliar as medidas de prevenção em áreas onde a infraestrutura elétrica representa risco para os animais.”

Desenvolvimento sustentável

A consulta pública permanecerá aberta até 11 de julho, período em que cidadãos, pesquisadores, representantes do setor elétrico e organizações da sociedade civil poderão encaminhar sugestões ao texto em discussão. As contribuições recebidas servirão de subsídio para o aperfeiçoamento da proposta antes das próximas etapas de tramitação.

“O desenvolvimento sustentável exige planejamento e responsabilidade”, enfatiza a governadora Celina Leão. “Estamos trabalhando para construir soluções que conciliem o crescimento da infraestrutura com a conservação dos recursos naturais e da fauna do Distrito Federal.”

Os documentos submetidos à consulta estão disponíveis no portal da Secretaria do Meio Ambiente. As manifestações poderão ser encaminhadas aos endereços eletrônicos [email protected] e [email protected] até as 23h59 de 11 de julho. Após o encerramento da consulta, as contribuições serão analisadas pela equipe técnica da secretaria. A expectativa é que as sugestões auxiliem na consolidação de uma política pública capaz de ampliar a proteção dos animais silvestres e reduzir os riscos associados à operação da rede elétrica no Distrito Federal. 

*Com informações da Secretaria do Meio Ambiente