O Governo do Distrito Federal (GDF) ampliou a assistência às pessoas com deficiência que precisam de órteses, próteses e materiais especiais (OPMEs), além de cadeiras de rodas. Desde o início de 2024 foram mais de 8,7 mil unidades destes equipamentos, superando a distribuição feita no ano anterior, quando as entregas alcançaram a marca de 5,3 mil itens.

A distribuição é possível por meio do Programa de Concessão de OPM do Sistema Único de Saúde (SUS), destinado a pessoas com deficiência física, sensorial ou intelectual, permanente ou temporária, que necessitam desses dispositivos para promover a reabilitação, a mobilidade e a independência.

Em 2023, foram mais de mil cadeiras manuais entregues, além de 112 cadeiras motorizadas e mais de 4 mil órteses e próteses – o que totalizou um investimento do GDF de mais de R$ 2 milhões em cadeiras e aproximadamente R$ 4,6 milhões nas OPMs. Já em 2024, o governo investiu mais de R$ 7 milhões em cadeiras e cerca de R$ 8,7 milhões em OPMs. Foram mais de 2 mil cadeiras manuais, 358 cadeiras motorizadas e cerca de 6 mil órteses e próteses. Há a previsão de entrega de 720 novas palmilhas que sendo moldadas pela oficina em janeiro de 2025.

Em 2024, o governo investiu mais de R$ 7 milhões em cadeiras e cerca de R$ 8,7 milhões em OPMs | Fotos: Matheus H. Souza/Agência Brasília

A aposentada Joana Pessoa da Costa, de 68 anos, é uma das beneficiadas pelas entregas. Após complicações médicas provocadas pela diabetes, ela precisou amputar a perna e atualmente depende de uma cadeira de rodas para se locomover com mais independência. Depois de se mudar de outro estado para o Distrito Federal para conseguir melhor assistência em saúde, ela conseguiu a própria cadeira de rodas gratuitamente em menos de dois meses. “Eu não tenho condições de adquirir uma. Então, para mim esse programa é maravilhoso. Com ele a gente não deixa de comprar outras coisas, como alimentação, para pagar um aluguel de cadeira”.

O secretário da Pessoa com Deficiência, Flávio Pereira dos Santos, destacou que o acesso ao programa não depende de renda, atendendo pessoas que necessitam dos itens de alto custo como cadeiras motorizadas, que podem chegar a R$ 12 mil, e próteses, que podem valer R$ 30 mil. Para o gestor, a iniciativa promove cidadania, mobilidade e dignidade, além de contar com parcerias intersecretarias para ampliar seu alcance e conscientizar a população sobre a existência do programa.

Joana Pessoa da Costa conseguiu uma cadeira de rodas em menos de dois meses e comemora não precisar de deixar de comprar alimento para alugar uma cadeira

“Um dos papéis da Secretaria é levar as pessoas com deficiência a exercer cidadania e direitos dentro das diversas políticas públicas. Muitas vezes a pessoa não sabe nem da existência do programa e o nosso papel é estreitar essa relação”, frisou. O secretário recordou, ainda, que ele mesmo já utilizou o programa em diversos momentos da trajetória de vida. “É um programa que ano a ano vai ampliando e isso agrega também o processo de inclusão social, porque quando oferecemos uma cadeira de rodas, uma prótese ou algum equipamento de assistência estamos garantindo o direito de ir e vir”.

Como funciona

As oficinas ortopédicas são responsáveis pela concessão de OPMs, distribuídos gratuitamente pelo SUS para aqueles que atendam aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Para receber uma tecnologia assistiva, o paciente precisa estar cadastrado em atendimento do SUS e com um encaminhamento gerado por um profissional da rede para o núcleo de avaliação da 114 Sul, com acessibilidade pelo metrô. O pedido, avaliação e dispensação são feitos pela Secretaria de Saúde, que dispõe de uma oficina ortopédica que confecciona e distribui os insumos. Os equipamentos são produzidos por demanda e sob medida para cada cidadão.

“Um dos papéis da Secretaria é levar as pessoas com deficiência a exercer cidadania e direitos dentro das diversas políticas públicas”

Flávio Pereira dos Santos, secretário da Pessoa com Deficiência

Fundada em 2001, a Oficina Ortopédica da Secretaria de Saúde recebeu o credenciamento do Ministério da Saúde em 2015 e está vinculada ao Centro Especializado de Reabilitação II de Taguatinga (CER II). Ela é composta por dois núcleos, o Núcleo de Produção de Órteses e Próteses (Nupop) e o Núcleo de Atendimento Ambulatorial de Órteses e Próteses (NAOPME), ambos subordinados à Gerência de Serviços de Saúde Funcional (GESSF).

Francisca Costa de Melo considera o programa “uma bênção”

A fisioterapeuta da Secretaria de Saúde, Mariane da Silva Ramos, está à frente do Nupop, localizado no Setor de Indústrias e Abastecimento (SIA) próximo ao Clube da Saúde. Ela ressaltou que há cerca de 13 tipos de cadeiras de rodas, incluindo cadeiras de banho, todas acessíveis à população. Os beneficiados recebem, ainda, um ano de garantia e assistência em caso de defeitos de fábrica do produto. “O profissional de saúde também pode acrescentar algum produto que seja interessante para esse paciente, como a cadeira de banho, inserindo a necessidade na demanda”, reforçou.

Para a aposentada Francisca Costa de Melo, 68, que cuida do aposentado José Nilson Barbosa, 67, o programa facilita a realização de tarefas que antes eram impedidas pelas limitações de locomoção, como fazer compras juntos. “Antes ele não ia a lugar nenhum, nem saía de casa. Agora, com a nova cadeira, vai até o mercado comigo”, declarou, feliz com a entrega da nova cadeira ao ex-marido, que sofreu um Acidente Vascular Cerebral (AVC) e precisa da cadeira de rodas desde então.

A família também receberá uma cadeira de banho para facilitar a rotina com José Nilson. “É uma bênção ter esse lugar, porque muita gente que não tem condição de comprar esse material. O que temos mal dá para comprar o remédio dele, a gente não pode tirar disso para comprar uma cadeira de rodas ou de banho. Então é uma ajuda muito boa mesmo”, acrescentou Francisca.