A iniciativa apresenta uma proposta de programação assistencial, física e financeira distribuída em 13 OCIs entre as especialidades de cardiologia, oftalmologia, oncologia e otorrinolaringologia | Foto: Jhonatan Cantarelle/Agência Saúde-DF

Com o objetivo de ampliar e qualificar o atendimento ambulatorial especializado na rede pública, a Secretaria de Saúde (SES-DF) publicou nesta quinta-feira (6), no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a aprovação do Plano de Ação Regional (PAR) do Programa Mais Acesso a Especialistas (Pmae). A iniciativa propõe uma programação assistencial distribuída em 13 ofertas de Cuidado Integral (OCIs), incluindo consultas e exames nas especialidades de cardiologia, oftalmologia, oncologia e otorrinolaringologia.

O Pmae, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, do Ministério da Saúde, busca reduzir filas, além de garantir uma assistência mais ágil e eficiente à população. Para o secretário de Saúde, Juracy Cavalcante Lacerda Júnior, o plano assegura um atendimento cada vez melhor aos usuários da rede pública do DF. 

“Ao fortalecer a estrutura de atenção especializada, estamos reduzindo filas e otimizando recursos, o que significa mais qualidade e resolutividade para a população”, explica o gestor.

Atendimento integrado

Caso seja comprovado que o paciente realizou todas as consultas e exames necessários dentro do prazo estabelecido – 30 dias para oncologia e 60 dias para as demais especialidades –, sem a necessidade de aguardar múltiplas marcações, o Ministério da Saúde poderá repassar até R$ 22,9 milhões à SES-DF para manter e ampliar os serviços de atenção especializada na rede pública. O novo modelo busca substituir o pagamento por procedimento isolado por um financiamento baseado no cuidado integral, garantindo que o usuário tenha acesso a todo o acompanhamento necessário de forma mais célere.

“O programa nos incentiva a reestruturar o fluxo de atendimento, garantindo que o paciente tenha acesso a todas as etapas do cuidado dentro do prazo estabelecido. Assim, ele deixa de enfrentar várias filas e passa a ter um acompanhamento contínuo e resolutivo”, explica o subsecretário de Planejamento em Saúde da SES-DF, Rodrigo Vidal.

A escolha das especialidades contempladas levou em conta critérios como a capacidade operacional da rede para implementar as OCIs, a fila da regulação e as necessidades de contratação. As ações serão distribuídas entre as sete regiões de saúde do Distrito Federal, sendo que algumas OCIs funcionarão dentro de hospitais específicos, conforme a estrutura disponível.

O Pmae busca reduzir filas e garantir assistência mais ágil e eficiente para a população | Foto: Sandro Araújo/Agência Saúde-DF

O plano será implementado por um grupo condutor da SES-DF, e as primeiras avaliações do Ministério da Saúde começarão em abril. O planejamento tem duração de um ano, com expectativa de continuidade e ampliação nos próximos ciclos.

*Com informações da Secretaria de Saúde (SES-DF)