
STF estabelece que a prática de caixa dois pode ser punida como improbidade administrativa
Questão está sendo definida em julgamento virtual

A iniciativa é da deputada Paula Belmonte
A Câmara Legislativa do Distrito Federal realiza, na noite desta terça-feira (4), uma sessão solene em homenagem aos historiadores. A homenagem é uma iniciativa da deputada Paula Belmonte (Cidadania) e acontecerá no plenário, a partir das 19h.
Para Paula Belmonte, os historiadores são guardiões da memória e construtores do futuro. Segundo ela, a homenagem visa “reconhecer e valorizar o trabalho dos historiadores, profissionais fundamentais para a preservação da memória coletiva, o fortalecimento da identidade cultural e o entendimento crítico do passado, elementos indispensáveis à construção de uma sociedade mais consciente, justa e democrática”.
“O historiador exerce papel essencial na produção e interpretação do conhecimento histórico, contribuindo para a formação cidadã e para o desenvolvimento das políticas públicas voltadas à educação, à cultura e ao patrimônio. Seu trabalho garante que as experiências do passado sejam compreendidas e transmitidas com responsabilidade, permitindo que as gerações futuras aprendam com os acertos e os erros da humanidade”, justificou a parlamentar.
A distrital também argumenta que a homenagem é uma oportunidade para destacar a importância da Lei nº 14.038/2020, que regulamenta a profissão de historiador no Brasil, reforçando o compromisso do poder público com a valorização desses profissionais.

Questão está sendo definida em julgamento virtual

Pelo documento, ele não precisa ser transferido da prisão para um hospital, mas deve ter seus cuidados de saúde aprimorados para evitar um infarto, por exemplo.

A proposição busca frear a rápida expansão desse mercado, que tem gerado preocupação pelo impacto nas finanças e na saúde mental dos brasileiros.

A afirmação foi feita na quinta-feira (5) durante depoimento do presidente do INSS, Gilberto Waller, à comissão
