
Câmara aprova projeto que aumenta gradualmente para 20 dias a licença-paternidade
Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

Solenidade foi proposta pela deputada Doutora Jane

Foto: Rinaldo Morelli/CLDF
Durante a noite desta quarta-feira (28), a Câmara Legislativa realiza sessão solene para render homenagem aos síndicos e síndicas e debater o combate à violência doméstica em condomínios. O evento tem início previsto para 19h no plenário e conta com transmissão da TV Câmara Distrital.
A solenidade foi requerida pela deputada Doutora Jane com objetivo de, além de homenagear, criar um espaço para debater políticas públicas eficazes, disseminar boas práticas, valorizar a formação contínua de gestores e reafirmar o compromisso da sociedade com o enfrentamento à violência dentro dos lares.
“O setor de síndicos e síndicas é um verdadeiro pilar de sustentação da vida urbana moderna. No Distrito Federal, onde grande parte da população reside em condomínios horizontais e verticais, essas lideranças comunitárias exercem uma função estratégica no cotidiano das famílias. Sua atuação vai muito além da manutenção predial: envolve organização, empatia, responsabilidade civil, capacidade de diálogo e, cada vez mais, sensibilidade social. Nesse contexto, é fundamental destacar a crescente responsabilidade dos síndicos e síndicas no combate à violência doméstica”, afirma a deputada Doutora Jane em seu requerimento.
Entre os convidados estão o presidente do Instituto Nacional de Condomínios e Cidades Inteligentes (INCC), Paulo Melo; o presidente do Sindicondomínio-DF, Antonio Carlos Saraiva de Paiva; a advogada Especialista em Direito Condominial, Priscila Pedroso; o presidente da Assosíndicos-DF, Emerson Tormann; o presidente do Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) de Águas Claras, Hoto Barro; a síndica e líder comunitária, Elizabethe Velasquez; e o engenheiro condominial e educador técnico, Diógenes Suhett.

Atualmente, a licença tem duração de 5 dias. Projeto retorna ao Senado para nova votação

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) será o relator

Texto será enviado à sanção presidencial

Na solicitação, o deputado sugere que o benefício seja condicionado ao cadastro dos profissionais junto ao Detran-DF e ao cumprimento de requisitos de boa conduta no trânsito
