Em meio a uma crise sem precedentes no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino fez uma publicação nas redes socais em que afirma que a Corte “é maior do que qualquer um que o integra” e defendeu que a “lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais”.

“O STF é maior do que qualquer um que o integra, por isso a lealdade institucional exige enfrentar os problemas reais com o devido processo legal e no tempo certo. Ética da convicção e ética da responsabilidade”, escreveu o ministro na manhã desta sexta-feira.

Sem fazer referência direta ao embate entre Alexandre de Moraes e André Mendonça, Dino afirmou que, ao longo de 37 anos de serviço público nos três Poderes da República, acompanhou diferentes tipos de crises. Segundo ele, algumas foram profundas, como a pandemia de Covid-19, enquanto outras tiveram menor dimensão.

Para Dino, independentemente do tamanho de uma crise, a busca por soluções depende de alguns elementos. Um deles, afirmou, é a consulta aos “clássicos”, referindo-se à necessidade de recorrer a princípios e experiências consolidadas. “Um país sem instituições jurídicas sólidas é o sonho dos criminosos e abusadores de todos os feitios”, escreveu.

Outro elemento apontado por Dino é a necessidade de ouvir os envolvidos antes de tomar decisões em momentos de crise. Ele também ressaltou que é preciso considerar o tempo adequado para enfrentar cada situação, sem antecipar conclusões ou ignorar os procedimentos necessários.

“Enquanto tais elementos são observados, seguir julgando os nossos processos judiciais não é autossuficiência ou ‘fingir que não há crise’. É fazer com que a toga fale mais alto do que as armas ou eventuais gritos de hipócritas” escreveu.

A manifestação ocorre um dia após a crise interna do Supremo ganhar um novo capítulo. Alexandre de Moraes enviou ao presidente do tribunal, Edson Fachin, relatórios de inteligência da Polícia Federal que aponta supostas irregularidades na atuação de André Mendonça na condução de investigações das operações Compliance Zero, que apura fraudes relacionadas ao Banco Master, e a Sem Desconto, sobre desvios em aposentadorias e pensões.

Moraes determinou ainda o envio de toda a documentação a Fachin “para as providências que entender necessárias” e retirou o sigilo dos autos, solicitando que a Procuradoria-Geral da República (PGR) seja cientificada.

Segundo o despacho, os documentos produzidos pela PF apontam três principais frentes do que seria uma atuação irregular de Mendonça: a suposta usurpação da direção das investigações, com prejuízo à cadeia de custódia das provas; a participação indevida em tratativas de colaboração premiada; e o direcionamento de investigações contra o próprio Moraes e contra o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), por razões que os relatórios atribuem a motivações pessoais e políticas.

Mensagens de Vorcaro a Moraes

Na última terça-feira, uma decisão de Mendonça tornou público um relatório da PF que revelou mensagens do então dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, preso por fraude financeira, a Moraes. O conteúdo obtido pelos investigadores mostrou, por exemplo, que o banqueiro contatou o ministro dois dias antes de ser preso e chegou a consultá-lo sobre a possibilidade de deixar o país: “Acha que segunda já tenho que estar fora?”, perguntou na mensagem destinada a um número de telefone atribuído ao magistrado.

O relatório também menciona o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Ao solicitar a apreciação do caso pelo plenário do STF, Mendonça pediu uma sessão “pública, transparente e presencial”.

Como resposta, Moraes determinou, no mesmo dia, que o diretor-geral da PF encaminhasse relatórios de inteligência com citações a integrantes da Corte. A medida foi adotada, segundo ele, após notícias sobre a existência de documentos da corporação envolvendo eventuais atos destinados a direcionar a produção de provas para uma falsa imputação de crimes a ministros.

Delação

Outro eixo do despacho de quinta-feira trata da atuação de Mendonça em negociações de colaboração premiada. Moraes argumenta que a legislação proíbe a participação do juiz nas tratativas entre as partes e reproduz relatório no qual a PF afirma que o ministro teria adotado “comportamento participativo” nas negociações tanto da Sem Desconto quanto da Compliance Zero.

Segundo o documento, Mendonça teria perguntado reiteradamente sobre o estágio das tratativas e os elementos apresentados por potenciais colaboradores, além de relatar contatos com advogados envolvidos nas conversas. O relatório da PF diz ainda que Mendonça teria demonstrado interesse na abertura de uma investigação formal contra Moraes e solicitado “mais de uma vez” que a equipe policial apresentasse alguma provocação nesse sentido.

Moraes sustenta ainda que Mendonça direcionava as investigações por “motivos pessoais e políticos”. Ele cita como exemplo trecho do relatório da PF indicando que o relator teria adotado critério “distinto” na avaliação de casos envolvendo o candidato ao governo da Bahia ACM Neto (União) e o empresário Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho mais velho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para a corporação, a “situação fática apurada” atribuída aos dois “guarda similaridade relevante”, mas Mendonça teria uma percepção diferente “conforme o espectro político da pessoa envolvida nos fatos”.

BS20260904103807.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2026/09/04/stf-dino-publicacao.ghtml