O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira para confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes de suspender o funcionamento da plataforma Rumble em todo o Brasil. Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin acompanharam a posição de Moraes, que votou para confirmar sua decisão. O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma da Corte e vai até o próximo dia 14.

A decisão de Moras foi tomada no último dia 21, após a empresa anunciar que não cumpriria ordens do STF e ter deixado de indicar um representante legal no Brasil. A suspensão vale até que a plataforma cumpra as decisões para suspensão de perfis, pague multas pelo descumprimento das ordens e indique um representante.

A determinação do ministro foi dada em uma investigação sobre a atuação do influenciador bolsonarista Allan dos Santos. De acordo com o Supremo, Allan dos Santos usa a plataforma para disseminar desinformação e ataques contra as instituições democráticas.

No julgamento iniciado nesta sexta, o que está em análise é a mesma decisão do último dia 21. Nela, Moraes afirma que houve “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” pela Rumble, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e ao Poder Judiciário brasileiros para instituir um ambiente de “total impunidade e “terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.

De acordo com o ministro do STF, o dono da plataforma Rumble, Chris Pavlovski, “confunde liberdade de expressão com liberdade de agressão” e deliberadamente “censura” com “proibição ao discurso de ódio”. Ele também destacou a “manutenção e ampliação da instrumentalização” da plataforma por meio da atuação de grupos extremistas e milícias digitais nas redes sociais, “com massiva divulgação de discursos nazistas, racistas, fascistas, de ódio e antidemocráticos”.

Na semana passada, o governo dos Estados Unidos citou o Brasil e criticou decisões de “bloquear o acesso à informação e impor multas a empresas sediadas nos EUA por se recusarem a censurar indivíduos que lá vivem”.

Em resposta, no dia seguinte, Moraes afirmou que o Brasil não é uma colônia e disse que a relação entre os países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) deve ocorrer sem “coação” ou “hierarquia” entre os países.

BS20250307185324.1 – https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2025/03/07/stf-forma-maioria-para-confirmar-suspensao-do-rumble-no-brasil.ghtml