
População aproveita serviços gratuitos do GDF Mais Perto do Cidadão no Paranoá Parque
A 48ª edição desembarcou na cidade priorizando o atendimento feminino, em virtude do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual …
Continue reading “STF julgará descriminalização do aborto no plenário presencial”
Julgamento ocorreria em ambiente virtual a partir desta sexta (22)
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai iniciar no plenário físico o julgamento sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. A data ainda não foi marcada. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
O julgamento do caso foi iniciado na madrugada desta sexta-feira (22) no plenário virtual da Corte, mas um pedido de destaque do ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o julgamento. O pedido de destaque é justamente a solicitação para levar para o plenário físico um julgamento que corre em ambiente virtual.
A análise do caso no Supremo é motivada por uma ação protocolada pelo PSOL, em 2017. O partido defende que interrupção da gravidez até a 12ª semana deixe de ser crime. A legenda alega que a criminalização afeta a dignidade da pessoa humana e afeta principalmente mulheres negras e pobres.
Atualmente, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante ou fetos anencéfalos.
A ação é relatada por Rosa Weber, que deixará o tribunal na semana que vem ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente. A ministra será substituída por Barroso, que tomará posse na quinta-feira (28).
Edição: Marcelo Brandão
Fonte: Agência Brasil
A 48ª edição desembarcou na cidade priorizando o atendimento feminino, em virtude do mês em que se celebra o Dia Internacional da Mulher
Equipes de diferentes secretarias passaram por 18 pontos da região ao longo desta semana, ofertando serviços públicos nas áreas de saúde, qualificação e emprego e moradia
Serviço de Limpeza Urbana (SLU) intensificou o trabalho pelas ruas da região desde a última quinta-feira (13); principal foco são os chamados inservíveis — itens volumosos, como móveis —, que podem contribuir para a proliferação de doenças
Profissionais da Saúde participam do PopRua Jud, iniciativa que facilita o acesso a serviços essenciais para a população vulnerável