
Eduardo Bolsonaro tem visto válido por seis meses e precisará de aval de Trump caso queira ficar mais tempo nos EUA
Para driblar as limitações do visto atual, Eduardo tem dito que pretende solicitar asilo político ao governo americano
Ministros também analisam solicitação de Braga Netto para retirar Alexandre de Moraes do caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para rejeitar pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O relator é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou para negar as solicitações. Ele foi acompanhado até agora por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O mesmo placar ocorre em um pedido do general da reserva Mario Fernandes contra a participação de Dino no caso. Também há dois votos para rejeitar um pedido de suspeição apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra Alexandre de Moraes — neste caso, Moraes declarou-se impedido e não votou.
A análise está ocorrendo no plenário virtual do STF e está prevista para terminar na quinta-feira. O julgamento foi marcado por Barroso, que na segunda-feira convocou uma sessão extraordinária devido à “excepcional urgência”.
O julgamento dos recursos ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia da PGR, marcada para ocorrer na semana que vem .
Os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no passado. A solicitação foi negada por Barroso no mês passado.
A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu. O mesmo ocorrer ocorreu com os pedidos de Mario Fernandes e Braga Netto. Assim, a questão está sendo analisada agora pelo plenário.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram “genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados” e que “a situação fática e jurídica” que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.
Para driblar as limitações do visto atual, Eduardo tem dito que pretende solicitar asilo político ao governo americano
Quatro brasileiras estão sob custódia do governo americano e aguardam deportação
Ministro do STF realizou evento em seu apartamento em Brasília
Debatidas e votadas durante reunião extraordinária da Comissão de Assuntos Fundiários