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Ministros também analisam solicitação de Braga Netto para retirar Alexandre de Moraes do caso
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem três votos para rejeitar pedidos de impedimento apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O relator é o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que votou para negar as solicitações. Ele foi acompanhado até agora por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
O mesmo placar ocorre em um pedido do general da reserva Mario Fernandes contra a participação de Dino no caso. Também há dois votos para rejeitar um pedido de suspeição apresentado pelo ex-ministro Walter Braga Netto contra Alexandre de Moraes — neste caso, Moraes declarou-se impedido e não votou.
A análise está ocorrendo no plenário virtual do STF e está prevista para terminar na quinta-feira. O julgamento foi marcado por Barroso, que na segunda-feira convocou uma sessão extraordinária devido à “excepcional urgência”.
O julgamento dos recursos ocorre antes da apreciação sobre o recebimento ou não da denúncia da PGR, marcada para ocorrer na semana que vem .
Os advogados do ex-presidente pediram o impedimento de Zanin e Dino, por argumentar que eles já processaram o ex-presidente no passado. A solicitação foi negada por Barroso no mês passado.
A defesa de Bolsonaro, contudo, recorreu. O mesmo ocorrer ocorreu com os pedidos de Mario Fernandes e Braga Netto. Assim, a questão está sendo analisada agora pelo plenário.
Na sexta-feira, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição dos recursos. Para Gonet, os advogados apenas repetiram “genericamente as razões dos pedidos anteriormente formulados” e que “a situação fática e jurídica” que levou Barroso a rejeitar as solicitações originais continuam iguais.
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