Economia de recursos para pagar os juros da dívida pública, o superávit primário poderá fechar o ano acima da previsão oficial de R$ 13,5 bilhões, nesta quinta-feira (29) o secretário do Tesouro Nacional, Paulo Valle. Em entrevista para explicar o resultado das contas públicas em agosto, ele disse que vários fatores ajudarão as contas públicas neste ano.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

O secretário citou o pagamento de dividendos da Petrobras à União, os contingenciamentos recentes feitos para cumprir o teto de gastos e o empoçamento de recursos em ministérios. Problema que afeta principalmente emendas parlamentares, no empoçamento, os órgãos são obrigados a empenhar (autorizar) verbas, mas não conseguem gastar nem remanejar as dotações.

Na semana passada, o Relatório Bimestral de Receitas e Despesas tinha projetado superávit primário de R$ 13,5 bilhões para este ano, o primeiro resultado positivo anual desde 2013.

De acordo com o relatório, o superávit poderia ficar em R$ 37,5 bilhões não fosse o pagamento de cerca de R$ 24 bilhões referente ao acordo entre a União e a prefeitura de São Paulo para extinguir a ação judicial que questionava a posse do aeroporto Campo de Marte. Segundo Valle, o resultado deverá ficar mais próximo de R$ 37,5 bilhões do que dos R$ 13,5 bilhões anunciados na semana passada.

Dívida pública

Para o secretário do Tesouro, o Brasil está “muito bem posicionado” no cenário econômico para atravessar as eleições. Segundo Valle, o país está combinando bons resultados fiscais com eficiência na política monetária. Isso porque as contas públicas deverão fechar o ano com superávit primário, enquanto o Banco Central aumentou os juros mais rápido que as economias avançadas e está conseguindo segurar a inflação.

Segundo Valle, após sair na frente no ajuste de sua política monetária e com bons resultados fiscais, o Brasil viverá um cenário positivo para investimentos depois da definição sobre os ajustes de juros nos Estados Unidos. “A dívida pública é uma ‘não preocupação’, tanto que o Brasil deve fechar o ano com queda no endividamento, menor até que em 2019, enquanto a dívida de outros países continua crescendo após a pandemia de covid-19”, declarou o secretário.

Valle ressaltou que o Tesouro Nacional tem um confortável colchão de liquidez para gerenciar a dívida pública. Na última quarta-feira (28), o órgão divulgou que essa reserva, em torno de R$ 1,1 trilhão, consegue cobrir 10 meses de vencimentos da dívida pública brasileira.

Segundo o secretário, o Brasil atrairá investimentos estrangeiros após as eleições. “Há muita volatilidade no mercado externo, mas é consenso que o Brasil saiu na frente, está bem posicionado”. Ele disse ter se reunido recentemente com investidores na Inglaterra e afirmou que o investidor estrangeiro está menos preocupado que o investidor brasileiro em relação ao quadro fiscal do país. Segundo ele, “há muita pergunta de eleição, mas nada de diferente [do habitual]”. Apesar disso, afirmou que acredita que, passada a eleição, haverá boas condições de investimento no Brasil.

“Sinto menos preocupação do investidor estrangeiro do que do brasileiro em relação ao quadro fiscal”, afirmou.

O secretário reafirmou que o Tesouro não tem prazo para apresentar proposta que cria novo arcabouço fiscal para o país, que usaria a evolução da dívida pública como âncora. Segundo ele, o órgão ainda está fechando um texto sobre o assunto.