VARIEDADES
Supremo marca para novembro julgamento de dois habeas corpus de Robinho
30 de outubro, 2024 / Por: Agência O GloboEx-jogador está preso desde março, após decisão do STJ homologar sentença da Itália
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 15 de novembro a retomada do julgamento de dois pedidos de habeas corpus do ex-jogador Robinho. Detido desde 22 de março, ele cumpre pena de 9 anos de prisão por um estupro coletivo cometido na Itália, em 2013.
O julgamento, interrompido em setembro por um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes, será retomado no plenário virtual da Corte. Neste formato não há debate entre os ministros, eles apenas depositam o seus votos em um sistema eletrônico. A análise dos habeas corpus será feita entre os dias 15 e 26.
Até o momento, somente o voto do relator do caso, ministro Luiz Fux, foi proferido. O ministro foi contrário aos dois habeas corpus apresentados pela defesa do ex-atleta. Fux entendeu que não houve irregularidades na decisão do STJ que determinou a prisão.
A defesa do ex-jogador pede a anulação da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que homologou a sentença da Justiça italiana contra Robinho e determinou a prisão imediata dele.
Para os advogados, ele não poderia ser preso porque ainda há recursos pendentes de análise no próprio STJ. O condenado está cumprindo pena no presídio de Tremembé (SP), desde março deste ano.
