Tag: Nova lei
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BC divulga minutas sobre nova Lei de Câmbio e Capitais Internacionais
Normas serão avaliadas pela diretoria do banco em 31 de dezembro O Banco Central (BC) divulgou nesta segunda-feira (10) as minutas das novas normas sobre […]
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Entenda como o teletrabalho vai funcionar com a nova lei
Contrato deve prever atuação nas modalidades remota e/ou híbrida; PCDs e cuidadores de menores têm prioridade para vagas Com a Lei nº 14.442/2022, pais e […]
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Nova lei flexibiliza perícias médicas do INSS
Texto havia sido aprovado pelo Senado O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei nº 14.441 decorrente da Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras […]
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Nova lei facilita alteração de nome em cartório para maiores de 18 anos
Sonha com a possibilidade de mudar o seu nome e já tem mais de 18 anos? Saiba que isso se tornou bem mais fácil com […]
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Sancionada nova Lei da Regularização Fundiária Urbana
Norma cria novas áreas de interesse social e simplifica procedimentos, entre outras melhorias O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a Lei Complementar n° […]
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Novas regras do Código de Trânsito começa a valer hoje em todo Brasil
Mudanças incluem aumento de validade e do limite de pontos na CNH As alterações promovidas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) entram em vigor nesta […]
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Nova Lei de Segurança Nacional está entre as prioridades do Congresso
A informação foi dada hoje pelos presidentes da Câmara e do Senado Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), […]
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Nova Lei de Licitações é sancionada com vetos
Trecho sobre leilões com agências internacionais foi retirado da lei O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a nova Lei de Licitações. A sanção foi […]