Tag: Nova lei
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Nova lei incentiva a participação de produtores rurais na proteção de nascentes
“O programa prevê apoio técnico à execução de ações de conservação de água e solo
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Nova lei proíbe veiculação de cenas de violência em casos de atentado contra crianças e adolescentes
. A lei, de autoria do deputado Pastor Daniel de Castro, foi publicada na última quarta-feira (17) . Está em vigor a Lei 7402/2024, que proíbe […]
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Nova Lei busca incentivar mulheres cientistas do DF
. Política Distrital de Incentivo ao Protagonismo das Mulheres na Ciência . Valorizar as mulheres cientistas, combater a desigualdade de gênero e estimular meninas e […]
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Nova lei torna hediondo o crime de sequestro de crianças
. Condenados por crimes hediondos não podem contar com anistia ou fiança e devem começar a cumprir pena inicialmente em regime fechado . O presidente […]
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Regras para apostas: veja o que muda com a nova lei
. Sancionada no dia 30 de dezembro, a Lei 14.790 de 2023 preenche uma lacuna até então existente com relação ao mercado de apostas, que […]
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DF já atende à nova lei federal de divulgação de estoques de medicamentos
Desde 2020, a Secretaria de Saúde atua de forma a permitir a qualquer pessoa o acesso a informações, de forma online, no Portal InfoSaúde O […]
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IBANEIS SANCIONA LEI QUE VAI AGILIZAR A REGULARIZAÇÃO DE ATÉ 3 MIL EMPRESAS
Aprovado pela Câmara Legislativa do DF em junho, o PL nº 219/2023, de autoria do Poder Executivo, altera as leis distritais que tratam de programas […]
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CLDF: Direito ao sigilo de informações sobre processos de adoção é garantido por nova lei
A nova norma é de autoria do deputado distrital Robério Negreiros (PSD) Publicada na terça-feira (18) no Diário Oficial do DF, a Lei 7.272/23 garante […]
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Prorrogado prazo de adequação à Nova Lei de Licitações
Medida atende a demanda feita por prefeitos Foi publicada na noite desta sexta-feira (31), em edição extra do Diário Oficial da União, medida provisória (MP) […]
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Nova Lei amplia idade máxima de veículos de aplicativos para 10 anos
A ampliação do prazo máximo de fabricação dos veículos é uma medida para reduzir gastos dos motoristas de aplicativos, afetados durante a pandemia da Covid-19 […]