Tag: plenário
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Projeto que reduz ICMS dos combustíveis vai ao plenário do Senado
Matéria será debatida na sessão de quinta-feira O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de […]
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Pacheco diz que projeto que limita ICMS vai direto ao plenário
O presidente do Senado garantiu que o texto será votado com calma e que sugestões de estados e municípios serão acatadas O presidente do Senado, […]
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Bolsonaro pede que notícia-crime contra Moraes seja levada ao plenário do STF
Presidente apresentou recurso contra decisão que negou seguimento a ação contra ministro do Supremo na PGR O presidente Jair Bolsonaro ISAC NÓBREGA/PR – 13.05.2022 Por […]
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Proposta que cria piso nacional da enfermagem deve ir a plenário em maio
Deputados dizem ter encontrado fonte de recurso e que texto irá a plenário em 4 de maio, em acordo com Arthur Lira Proposta estabelece um […]
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CLDF: Plenário aprova projeto que garante direito à mudança de dados nas contas de água e luz
De acordo com o texto de Reginaldo Veras, o consumidor poderá solicitar a modificação em casos de erro de identificação do nome em razão de […]
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Plenário aprova projetos que beneficiam policiais civis
A categoria compareceu em peso para pressionar pela a aprovação da suplementação do auxílio-alimentação e pela criação do auxílio uniforme Foram aprovados em plenário, na […]
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Professora Maria Antônia faz primeiro discurso no plenário da CLDF
Dirigindo-se à população do Gama, onde já ocupou o cargo de administradora regional, a distrital listou necessidades da região pela qual pretende envidar esforços Ocupando […]
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Prudente e Ibaneis defendem que polarização deve ficar fora do plenário da CLDF
Durante sessão de abertura dos trabalhos na CLDF, os chefes dos poderes Executivo e Legislativo do DF relembraram feitos dos últimos três anos e as […]
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CLDF: Plenário aprova ampliação de desconto do IPVA e do IPTU de 5% para 10%
O benefício é para quem não tem débitos relativos a esses impostos e efetue o pagamento integral até a data do vencimento da cota única […]
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Plenário do Senado aprova indicação de André Mendonça ao STF
Placar foi de 47 votos a favor e 32 contra O plenário do Senado Federal aprovou, por 47 votos a 32, a indicação do ex-ministro […]