Tag: Portaria
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Publicada portaria sobre entrada de itens no sistema penitenciário do DF
Dispositivo legal estabelece regras para itens de higiene, alimentação, vestuário e medicamentos A Secretaria de Administração Penitenciária (Seape) publicou, na edição desta sexta (17) do Diário […]
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Portaria reforça segurança jurídica da regularização fundiária
Para tornar mais célere a Regularização Fundiária Urbana (Reurb) no Distrito Federal, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) elaborou a Portaria n° 10, […]
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Portaria define regras de bolsas para beneficiários do Auxílio Brasil
Bolsa é para estudante que ganha medalha em competição acadêmica O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) divulgou, 9 meses após o governo federal […]
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Portaria autoriza consignado para beneficiário do Auxílio Brasil
Limite máximo de juros cobrado será de 3,5% ao mês Beneficiários do Auxílio Brasil já podem contratar, pagando juros de no máximo 3,5% ao mês, […]
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Portaria dispensa prazo de validade em embalagens de vegetais frescos
Medida evitará desperdício de alimentos, diz secretário do Mapa O secretário de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), José Guilherme Leal, […]
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Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial
Algumas medidas são voltadas à identificação pessoal Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29) detalha regras […]
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Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS
Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos […]
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Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Amazonas
Governo do Amazonas deverá fornecer a logística Foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que […]
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Portaria libera R$ 169,2 mi para ensino médio integral em 9 estados
Decisão saiu no Diário Oficial da União de hoje Portaria publicada nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União divulga a relação de estados aptos […]