Tag: STF
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Veja como se dividiram os ministros do STF na derrubada da ‘revisão da vida toda’ do INSS, que custaria R$ 480 bi à União
Supremo Tribunal Federal STF derruba tese que já havia validado, em uma vitória do governo que impede aumento do já alto custo da Previdência, mas frustra aposentados
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Por 7 a 4, STF derruba tese da revisão da vida toda do INSS
Corte mudou entendimento em julgamento de ações nesta quinta-feira
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Defesa entra com HC no STF contra prisão de Robinho, condenado por estupro na Itália
Ministros do STJ determinaram a prisão imediata do ex-atleta
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Governo deve apresentar plano de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, diz STF
União deve apresentar proposta em 90 dias
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Julgamento sobre revisão da vida toda deve ser retomado pelo STF, hoje
Votação foi suspensa em dezembro. O julgamento terá continuidade na modalidade presencial.
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Decisão sobre anulação do júri da boate Kiss será do STF
Vice-presidente do STJ determinou envio do caso à Corte Suprema
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STF homologa delação de Lessa sobre assassinato de Marielle e Anderson
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime
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STF julga nesta semana revisão da vida toda do INSS e ‘pauta verde’; veja o que está em jogo
Incidência de PIS/Cofins sobre aluguel de bens móveis também pode ser analisada
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Moraes prorroga inquérito das milícias digitais por seis meses
Investigação engloba apurações sobre tentativa de golpe, venda de joias e fraude em cartão de vacina
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STF: licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
Tese deverá ser aplicada a todos os processos semelhantes