Tag: STF
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Cármen Lúcia se opõe a anistia para investigados do 8 de janeiro
Ministra afirmou que instrumento serve para propósitos humanitários e que não pode haver ‘desvio de finalidade’
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STF: julgamento sobre descriminalização do porte de drogas, suspenso
Data para retomada do julgamento não foi definida
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Nunes Marques, do STF, nega pedido para libertar presos do 8 de janeiro
Ministro seguiu entendimento de não conceder habeas corpus contra decisão de outro integrante da Corte
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STF retoma julgamento sobre porte de drogas; veja como cada ministro votou
Corte retoma hoje julgamento iniciado em 2015
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Deputados articulam ‘pacote de PECs’ para se blindar contra ações do STF
Líderes querem autorização do Congresso para apurações contra parlamentares e sair da alçada direta do Supremo
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STF arquiva processo contra Aécio Neves em suposto caso de corrupção envolvendo empreiteira
Decisão foi tomada por quatro votos a um; Apuração havia sido aberta em 2020
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André Mendonça, do STF, diz que renegociação é forma de ‘conferir segurança jurídica’ a acordos de leniência
Ministro afirmou que é preciso estabelecer critérios de negociação
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Agora ministro Dino reitera o compromisso de atuar com imparcialidade
O ministro Flávio Dino aos 55 anos pode permanecer por 20 anos no Supremo Tribunal Federal
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STF suspende julgamento da chamada regras de sobras eleitorais
Placar é de 3 votos a 2 pela derrubada das regras de sobras eleitorais
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STF derruba decisão que reconhecia vínculo entre motociclista e aplicativo
Ministros têm reforçado entendimento do tribunal em casos de ‘uberização’