Tag: STJ
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Ministro do STJ volta a proibir ex-governador Arruda de concorrer nas eleições
Ministro Gurgel de Faria revogou liminar que devolvia direitos políticos ao ex-governador, concedida durante plantão judiciário, pelo ministro Humberto Martins. Íntegra da decisão não foi […]
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Congresso promulga PEC que reduz demanda processual do STJ
Proposta tramitou no Congresso por quatro anos O Congresso Nacional promulgou na noite desta quinta-feira (14) a proposta de emenda à Constituição que visa reduzir […]
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‘Espero caminhar ao lado de Arruda nas eleições’, diz Ibaneis após decisão do STJ
Ex-governador do DF José Roberto Arruda (PL) teve as condenações suspensas pelo Superior Tribunal de Justiça e agora está elegível Governador Ibaneis Rocha RENATO ALVES/AGÊNCIA […]
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STJ permite que ex-governador Arruda concorra nas eleições
Decisão de Humberto Martins suspendeu duas condenações de José Roberto Arruda por atos de improbidade no escândalo conhecido como Caixa de Pandora ou Mensalão do […]
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STJ confirma exigência de exame toxicológico para renovação de CNH
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a regra do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) que […]
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STJ mantém condenação por improbidade e ex-governador Arruda segue inelegível
Ministro Gurgel de Faria entendeu que corte não tem competência para suspender a decisão do TJDFT Ex-governador José Roberto Arruda CELSO JUNIOR /30.11.2009/ ESTADÃO CONTEÚDO […]
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STJ: pessoa com HIV tem direito à isenção do IRPF sobre aposentadoria
Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas que têm a doença e aquelas, soropositivas, que […]
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Não é preciso nudez para caracterizar exposição de menor, decide STJ
Tribunal se baseou no princípio de proteção integral da criança Para reverter uma decisão de segunda instância que havia absolvido um acusado de abusar sexualmente de menores […]